A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em segundo turno, na última quinta-feira (9), um projeto de lei que estabelece a criação de um sistema de alertas voltado para o desaparecimento de crianças, adolescentes e idosos na capital mineira. A proposta, de autoria do vereador Vile Santos (PL) e coassinado por outros quatro parlamentares, institui o programa denominado “Sentinela”, que se baseia em um modelo já utilizado nos Estados Unidos.
O sistema de alertas funcionará através do envio de mensagens regionais via SMS e outras tecnologias de comunicação para celulares que estejam ativos nas áreas próximas ao local onde o desaparecimento foi registrado. Essa estratégia se assemelha ao procedimento adotado pela Defesa Civil durante situações de emergência, visando garantir uma resposta rápida e eficaz.
De acordo com o texto da proposta, as mensagens enviadas conterão informações essenciais para a identificação da pessoa desaparecida, como nome, idade, características físicas e a última localização conhecida. A emissão dos alertas será realizada somente após o registro formal do desaparecimento junto aos órgãos competentes, assegurando que a comunicação seja feita de maneira organizada e em conformidade com as normativas legais.
A aprovação do projeto ocorreu com um substitutivo apresentado pelo líder de governo na Casa, vereador Bruno Miranda (PDT). Com as alterações, a responsabilidade pela regulamentação do sistema de emissão dos alertas ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá definir todos os procedimentos técnicos necessários para a implementação do programa.
Nos Estados Unidos, o sistema semelhante é conhecido como “Amber Alert” e foi utilizado pela primeira vez no Brasil em 2024, após o sequestro de um bebê de dois meses no Centro de Fortaleza. Na ocasião, a Polícia Civil do Ceará acionou o protocolo, que foi ativado pelo Ministério da Justiça. O alerta gerou uma ampla divulgação nas redes sociais, atingindo usuários do Facebook e do Instagram em um raio de 160 quilômetros do local do desaparecimento, o que contribuiu significativamente para o resgate da criança.
Em Belo Horizonte, conforme estipula o projeto, a prefeitura terá a possibilidade de firmar convênios com operadoras de telefonia móvel e órgãos de segurança pública, tanto estaduais quanto federais, para facilitar a implementação do programa “Sentinela”. O gerenciamento do sistema ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança, que atuará em conjunto com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar, garantindo uma resposta coordenada e eficiente em casos de desaparecimento.
Adicionalmente, a proposta prevê que, em um futuro próximo, o programa possa ser expandido para incluir notificações em aplicativos oficiais da prefeitura e em painéis de comunicação pública, como aqueles localizados em terminais de ônibus e estações de metrô, aumentando ainda mais a visibilidade dos alertas.
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para a sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que decidirá sobre a implementação do sistema na capital mineira. A criação do programa “Sentinela” representa um avanço significativo nas iniciativas de proteção e segurança de crianças e idosos em Belo Horizonte, refletindo uma preocupação crescente com a segurança da população vulnerável.
