A dupla sertaneja Matheus e Kauan estabeleceu um acordo judicial no valor de R$ 132 mil, a fim de resolver um processo trabalhista movido por um ex-funcionário. A homologação do acordo ocorreu na última quinta-feira, 9 de novembro de 2023, em Goiânia, pela Justiça do Trabalho.

O ex-empregado da dupla buscava o reconhecimento do vínculo empregatício, alegando que trabalhou sem o devido registro em carteira de trabalho. Durante a audiência, o juiz do Trabalho João Rodrigues Pereira mediou as negociações entre as partes, resultando na definição de um pagamento parcelado em 11 prestações mensais de R$ 12 mil. O último pagamento está previsto para ser realizado no dia 20 de abril de 2027.

O acordo abrange diversas verbas trabalhistas, incluindo diferenças de férias com o adicional de um terço constitucional, intervalos para repouso e alimentação, reflexos em férias e no aviso-prévio, além de diferenças no aviso-prévio. Também estão incluídos os honorários advocatícios e as multas estipuladas nos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em caso de atraso no pagamento de qualquer uma das parcelas, será aplicada uma multa de 50% sobre o valor em atraso.

Além das questões financeiras, o juiz determinou que as obrigações previdenciárias relacionadas ao caso sejam cumpridas, o que implica na realização dos recolhimentos legais e na comunicação do período de vínculo à Previdência Social. Essa determinação é fundamental para garantir que todos os direitos trabalhistas do ex-funcionário sejam respeitados, evitando futuras complicações legais para a dupla.

Com a homologação do acordo, o processo judicial permanecerá suspenso e será considerado encerrado apenas após o cumprimento total de todas as obrigações assumidas por Matheus e Kauan. Isso significa que a dupla terá um prazo até 2027 para concluir os pagamentos e atender às exigências estabelecidas pelo juiz.

A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a assessoria da dupla para obter mais informações sobre o acordo, mas até o momento aguarda um retorno oficial. O caso levanta questões importantes sobre a regularização de vínculos empregatícios na indústria da música, onde muitos profissionais podem enfrentar situações semelhantes, evidenciando a necessidade de uma maior atenção às legislações trabalhistas.