O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pela retirada imediata de 21 publicações que violaram as normas eleitorais. A solicitação para a investigação foi feita pelo diretório estadual do Republicanos, o partido do pré-candidato a governador Tarcísio de Freitas. Em uma das deliberações, o deputado estadual Emídio de Souza, que coordena a pré-campanha de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo, foi multado em R$ 10 mil.
As ações foram analisadas por diferentes juízes e os resultados foram divulgados na quarta-feira, 15 de novembro. Conforme a decisão da justiça, os conteúdos em questão continham ataques, informações falsas e mensagens negativas disseminadas nas redes sociais por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) ou em páginas anônimas. Além disso, esses anúncios promoviam propaganda eleitoral antecipada e ampliavam a difusão de informações prejudiciais sobre adversários.
Além de Emídio de Souza, os parlamentares Antonio Donato e Jilmar Tatto, também do PT, estavam envolvidos na propagação dos conteúdos irregulares. As decisões judiciais determinaram que ofícios fossem enviados às plataformas de redes sociais, estabelecendo um prazo de três a cinco dias para que estas informassem os dados cadastrais dos responsáveis pela página “A Engrenagem”, onde os conteúdos questionados estavam hospedados. As determinações também incluíram a imposição de uma multa diária de R$ 1.000 à plataforma de impulsionamento utilizada.
Interlocutores da campanha de Tarcísio de Freitas afirmam que as decisões judiciais evidenciam uma estrutura organizada para produzir e impulsionar ataques direcionados ao governador, utilizando, inclusive, inteligência artificial e estratégias de disseminação em massa. Essa abordagem levanta preocupações sobre a manipulação e a desinformação em campanhas eleitorais, especialmente em um período em que as redes sociais desempenham um papel crucial na formação da opinião pública.
Em resposta às ações de desinformação, a pré-campanha de Tarcísio de Freitas divulgou uma nota repudiando os mecanismos ilegais utilizados na disputa política. O comunicado enfatiza o compromisso do candidato com a verdade e o respeito às normas da legislação eleitoral, destacando a importância de uma competição justa e transparente no cenário político.
Essas decisões do TRE-SP refletem um esforço contínuo para manter a integridade do processo eleitoral no estado e garantir que as regras estabelecidas sejam respeitadas por todos os envolvidos na corrida ao governo paulista. A atuação da justiça eleitoral nesse contexto é fundamental para preservar a lisura das campanhas e coibir práticas que possam comprometer a democracia.
