A Justiça de Minas Gerais concedeu, nesta segunda-feira (20 de julho), a autorização para a transferência do caminhoneiro acusado de provocar um acidente na BR-116, que resultou na morte de 39 pessoas em dezembro de 2024, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. O réu, que estava detido no Presídio de Teófilo Otoni, será transferido para a Comarca de Mantena, localizada na região do Rio Doce. Desde 21 de janeiro do ano passado, ele se encontra em prisão preventiva.
A decisão foi proferida pelo juiz Danilo de Melo Ferraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni. Segundo o magistrado, a transferência visa facilitar a aproximação do réu com sua família, o que pode ajudar na assistência emocional e nas visitas. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também se manifestou favoravelmente à mudança, conforme consta na decisão acessada pelo jornal O TEMPO.
Além da transferência, o juiz autorizou a devolução do caminhão e da carga de pedras que estavam sendo transportadas pelo veículo no momento do acidente à empresa responsável. No documento, o magistrado justificou a decisão afirmando que não havia mais interesse criminal sobre os bens. A decisão também isentou o réu da cobrança de qualquer valor referente ao pátio do veículo.
O trágico acidente ocorreu em 21 de dezembro de 2024, quando um ônibus de viagem interestadual, que transportava 45 passageiros, pegou fogo após colidir com uma carreta e um carro na BR-116, em Teófilo Otoni. O incidente resultou em 39 mortes e deixou outras nove pessoas feridas. O ônibus havia partido de São Paulo e seguia em direção à Bahia, e as vítimas eram oriundas dos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Paraíba.
Um mês após o acidente, a Justiça decretou a prisão do motorista da carreta bitrem, após exames revelarem a presença de álcool, ecstasy e cocaína em seu organismo. Além disso, investigações anteriores indicaram que o caminhoneiro já havia sido abordado em outras ocasiões com sinais de embriaguez, tendo se recusado a realizar o teste do etilômetro. Esses fatores levaram à revisão da decisão que havia concedido liberdade ao condutor, que foi solto após prestar depoimento em 23 de dezembro.
Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público de Minas Gerais apresentou uma denúncia contra o caminhoneiro, acusando-o de homicídio qualificado. O proprietário da empresa responsável pelo veículo também enfrentará acusações, incluindo falsidade ideológica, e ambos serão submetidos a júri popular. A gravidade do acidente e as circunstâncias que o cercam levantam questões sobre a segurança nas estradas e a responsabilidade dos motoristas e das empresas de transporte.
