O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado, 1º de novembro, autorização para que Geovanna Kathleen Ferreira Lima, irmã da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, possa visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada em resposta a um pedido feito pela defesa de Bolsonaro, que alegou a necessidade da presença de Geovanna durante um período em que Michelle Bolsonaro se ausentará temporariamente da residência.
De acordo com os advogados do ex-presidente, Michelle Bolsonaro passará por exames médicos devido a recorrentes crises de enxaqueca, com potencial de internação hospitalar. Como a ex-primeira-dama é a responsável legal pela residência, a defesa solicitou a autorização para que Geovanna possa permanecer no local durante a ausência, garantindo os cuidados necessários ao ex-presidente e à filha mais nova do casal, Laura.
Na decisão, Moraes considerou a situação como “excepcional” e autorizou que Geovanna permaneça na residência até o retorno de Michelle Bolsonaro. O ministro determinou ainda que a ex-primeira-dama informe imediatamente ao STF sobre sua volta ao domicílio, reforçando o caráter temporário da autorização. A decisão também estabeleceu que a irmã de Michelle ficará responsável por cuidar do ex-presidente e de Laura pelo período estritamente necessário para atender a essa situação emergencial.
Jair Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar desde que foi condenado no âmbito do processo conhecido como “trama golpista”, pelo qual recebeu uma pena de 27 anos e três meses de prisão. A sua permanência em casa foi determinada pelo STF, que estabeleceu medidas cautelares específicas para o ex-presidente, incluindo a proibição de visitas na residência, salvo profissionais de saúde e advogados. Essas restrições foram impostas após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgar uma carta atribuída ao pai nas redes sociais, fato considerado pelo ministro Moraes como uma violação às determinações judiciais.
A decisão de Moraes reforça a compreensão de que, em situações consideradas “excepcionais”, é possível flexibilizar as restrições de visitas a indivíduos sob medidas cautelares, desde que haja justificativa adequada e garantias de que o procedimento não comprometa a segurança ou o cumprimento das determinações judiciais. A autorização concedida à irmã de Michelle Bolsonaro evidencia o entendimento de que a assistência familiar, em circunstâncias emergenciais, pode ser considerada uma exceção às restrições impostas ao ex-presidente, desde que devidamente comunicada e acompanhada pelo STF.
