Nos primeiros seis meses de 2026, o Brasil registrou um total de 2.643 denúncias de abuso sexual envolvendo crianças na faixa de primeira infância, de acordo com dados do painel do Ministério dos Direitos Humanos, filtrados pelo portal Metrópoles. Apesar de uma leve redução de 3,36% em relação às 2.735 ocorrências verificadas no mesmo período de 2025, o número de denúncias revela uma preocupação constante com a vulnerabilidade de crianças nesta faixa etária.
O levantamento revela que a maior concentração de vítimas está na primeira infância, especialmente entre crianças de 3 a 6 anos de idade, que representam aproximadamente 75% de todos os registros de abuso sexual detalhados no país em 2026. Dentro desse grupo, as crianças de 5 anos aparecem como as mais afetadas, com 553 denúncias registradas. Ainda nesta faixa etária, os bebês de até 1 ano de idade somaram 59 ocorrências, enquanto recém-nascidos de até 28 dias tiveram 4 casos confirmados.
Comparando os dados do primeiro semestre de 2026 com o mesmo período de 2025, observa-se uma redução significativa nas notificações de crianças de 3 anos, que passaram de 483 para 388 registros. Da mesma forma, os casos envolvendo recém-nascidos de até 28 dias caíram de 7 para 4 ocorrências, indicando uma possível diminuição na vulnerabilidade ou na notificação dessas faixas etárias específicas.
Especialistas destacam que o abuso sexual de bebês e crianças menores de cinco anos é particularmente preocupante devido à sua vulnerabilidade e ao impacto no desenvolvimento cerebral. Laís Peretto, diretora-executiva da Childhood Brasil, explica que essa fase é reconhecida cientificamente como de alta vulnerabilidade, podendo gerar impactos psicológicos profundos, como transtorno de estresse pós-traumático, mesmo quando a criança não possui linguagem suficiente para relatar a violência sofrida.
Por outro lado, há um aumento nos registros de denúncias cujo gênero da vítima não foi informado, que passaram de 128 no primeiro semestre de 2025 para 186 em 2026. Essa elevação indica uma maior quantidade de casos em que os detalhes essenciais não foram fornecidos, o que pode dificultar ações de proteção e investigação.
No que concerne ao perfil das vítimas, as meninas continuam sendo as principais afetadas pelo estupro de vulnerável, representando 1.862 registros no primeiro semestre de 2025 e 1.675 em 2026, mantendo-se como a maioria absoluta. Os meninos também figuram na estatística, com 741 denúncias em 2025 e 677 em 2026. A quantidade de denúncias onde o gênero não foi declarado cresceu de 155 para 271, reforçando a necessidade de aprimorar a coleta de dados.
A especialista aponta que, apesar de o Brasil possuir um arcabouço legal robusto, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei da Escuta Protegida, há uma lacuna entre a legislação e a implementação prática dessas políticas. Ela enfatiza a importância de transformar a teoria em ações concretas, promovendo uma compreensão social de que a educação sexual, quando adequada, é uma medida protetiva essencial. Segundo Peretto, informar crianças e adolescentes sobre sexualidade não anteciparia a iniciação sexual, mas sim proporcionaria proteção contra abusos.
O Ministério dos Direitos Humanos esclarece, em nota, que os registros de denúncias com o gênero da vítima como “não informado” refletem informações fornecidas pelos denunciantes no momento do atendimento. A classificação como “não informado” é adotada quando o denunciante desconhece ou opta por não revelar essa informação, não indicando necessariamente uma alteração no perfil das vítimas ou falhas na coleta de dados.
