Uma sessão de julgamento realizada por videoconferência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi interrompida após a divulgação de um vídeo em que um juiz aparece fumando e virando uma garrafa de vinho durante a audiência, ocorrida nesta segunda-feira, dia 10 de outubro. O magistrado, identificado como Milton Lívio Lemos Salles, que atua como juiz auxiliar no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG, também foi visto de bermuda durante a transmissão.
O episódio gerou repercussão e levantou questionamentos sobre o cumprimento das normas de conduta durante as audiências virtuais promovidas pelo tribunal. As regras estabelecidas pelo TJMG determinam que os magistrados devem se vestir como se estivessem em uma audiência presencial, além de garantir que o ambiente de fundo seja neutro, como uma parede lisa, sem elementos que possam distrair os participantes. Também é proibido realizar qualquer atividade não relacionada à audiência durante a seu andamento.
Além das normas internas do TJMG, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça a necessidade de que os magistrados mantenham o mesmo decoro nas videoconferências que em atos presenciais, incluindo a vestimenta adequada. O episódio envolvendo o juiz Milton Lívio Lemos Salles foi considerado uma violação dessas orientações, o que levou o tribunal a solicitar uma apuração rigorosa do ocorrido.
Em nota oficial, o TJMG informou que já instaurou procedimento para apuração do episódio, com o objetivo de verificar a eventual existência de falta funcional por parte do magistrado. O procedimento será conduzido pela Corregedoria-Geral de Justiça e pelo Órgão Especial do Tribunal, órgãos responsáveis por apurar condutas de magistrados e assegurar o cumprimento das normas disciplinares.
A reportagem da Itatiaia também entrou em contato com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na tentativa de obter posicionamentos oficiais sobre o caso. Além disso, foi feita uma tentativa de contato direto com o próprio juiz Milton Lívio Lemos Salles para esclarecimentos.
Este episódio evidencia a importância do cumprimento das normas de conduta por parte dos magistrados, especialmente em sessões virtuais, que vêm ganhando cada vez mais espaço no sistema judicial brasileiro. A transparência e o respeito às regras são essenciais para garantir a credibilidade e o bom funcionamento do Judiciário, sobretudo em um momento em que a realização de audiências por videoconferência se tornou uma prática comum em virtude das restrições impostas pela pandemia de COVID-19. A investigação em andamento deverá esclarecer as circunstâncias do ocorrido e determinar as providências cabíveis.
