O juiz Milton Lívio Lemos Salles, integrante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), recebeu, no mês de junho, um total de R$ 105.073,16 em rendimentos, conforme dados divulgados pelo Portal da Transparência da Corte. Após os descontos obrigatórios, como previdência e imposto de renda, o valor líquido recebido pelo magistrado foi de R$ 83.583,55. Salles atua como juiz auxiliar no 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, na segunda instância do TJMG, e sua conduta recente gerou ampla repercussão pública.
A divulgação detalhada dos rendimentos revela que, entre os componentes do pagamento, estão R$ 13.212,08 referentes à remuneração do cargo, R$ 39.753,21 em vantagens pessoais, R$ 13.913,62 em indenizações, R$ 24.280,63 em vantagens eventuais e R$ 13.913,62 em gratificações. A soma desses valores corresponde ao total de R$ 105.073,16, registrado como pagamento do mês. Do valor bruto, foram descontados R$ 7.092,39 de previdência pública e R$ 14.397,22 de Imposto de Renda, o que resultou na quantia líquida mencionada anteriormente. O documento do TJMG esclarece que o campo “Total dos rendimentos pagos no mês” inclui remunerações, vantagens, indenizações, vantagens eventuais e gratificações, enquanto o rendimento líquido é apurado após os descontos.
O episódio que chamou atenção ocorreu durante uma sessão de julgamento por videoconferência na segunda-feira, dia 10 de outubro, quando imagens mostraram Salles fumando, bebendo vinho e usando bermuda durante a reunião virtual. Essas imagens geraram forte repercussão, pois violam as normas do TJMG para audiências virtuais, que exigem vestimenta adequada e comportamento condizente com o decoro esperado em atos presenciais. Além disso, a legislação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também reforça a necessidade de manter o decoro durante videoconferências.
Em decorrência do episódio, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou o afastamento imediato de Salles, decisão tomada na tarde desta terça-feira, 11 de outubro. A medida foi adotada após comunicação oficial da Presidência do TJMG à Corregedoria. O afastamento será submetido ao órgão especial do tribunal, em caráter ad referendum, e uma sindicância foi instaurada para apurar os fatos. Com a medida, os processos sob relatoria de Salles serão redistribuídos, e um magistrado de primeiro grau será convocado para substituir o juiz no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
A situação ganhou maior destaque após vídeos divulgados na imprensa mostrarem o juiz durante a sessão virtual, em que aparece fumando, bebendo vinho e usando bermuda, o que viola as normas de conduta estabelecidas pelo tribunal. As regras do TJMG determinam que magistrados devem se vestir como em audiências presenciais e evitar atividades que possam comprometer o decoro durante sessões virtuais. O CNJ também reforça que o comportamento deve seguir o padrão de decoro exigido nos atos presenciais.
Antes das ações disciplinares, a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) manifestou-se por meio de seu presidente, Gustavo Chalfun, que afirmou que a entidade encaminharia uma representação à Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando o afastamento cautelar do magistrado. Segundo Chalfun, as imagens do episódio são “extremamente preocupantes” e reforçam a necessidade de fiscalização rigorosa sobre a conduta de magistrados.
Após a repercussão do caso, Salles enviou um vídeo a colegas em que alegou, sem apresentar provas, que o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estariam envolvidos em corrupção. O magistrado também afirmou ser vítima de “difamação”, alegando possuir 36 anos de magistratura. No vídeo, criticou a estrutura do Judiciário e mencionou a compra de mais de 170 veículos Corolla híbridos pelo TJMG, embora suas alegações não tenham sido acompanhadas de documentos ou provas que as sustentem.
