O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (12) que nunca conversou com o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre a implementação de uma cobrança de ICMS sobre importações, conhecida popularmente como a “taxa das blusinhas”. A declaração foi feita durante entrevista concedida à CNN Brasil, na qual Tarcísio refutou as alegações de Haddad de que teria procurado o ex-ministro para solicitar apoio do Ministério da Fazenda na adoção dessa medida tributária.
Haddad havia declarado anteriormente que Tarcísio estaria entre os governadores que o procuraram para buscar respaldo na execução de uma cobrança de ICMS sobre importações, incluindo a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” por meio dos Correios. Segundo o ex-ministro do PT, essa iniciativa teria sido discutida com o objetivo de aumentar a arrecadação estadual por meio de uma nova modalidade de tributação sobre produtos importados, principalmente roupas de baixo, popularmente denominadas “blusinhas”.
Contudo, o governador paulista negou veementemente essa versão, afirmando que “isso nunca aconteceu” e que não houve qualquer tratativa a respeito do tema com Haddad ou com qualquer outro representante do PT. Para reforçar sua posição, Tarcísio declarou que “quem pode me defender é o presidente Lula”, fazendo referência ao fato de que, na sua avaliação, o próprio Lula é o responsável por decidir sobre as ações do governo federal em relação às questões fiscais e tributárias.
Ele também destacou que sua postura é de não defender aumentos de impostos, ao contrário do que foi sugerido por Haddad. “Você nunca vai me ver falando com ninguém para aumentar imposto, só para diminuir”, afirmou, reforçando seu compromisso com uma gestão fiscal responsável.
O governador explicou ainda o contexto histórico do tema, detalhando que a tributação do ICMS sobre produtos importados, especialmente roupas de baixo, tem origem anterior à discussão da “taxa das blusinhas”. Segundo ele, a elevação do imposto de importação foi prevista na Lei nº 14.902, que trouxe uma alteração na legislação de importação, conhecida como a inclusão do chamado “jabuti” na lei do Programa de Proteção ao Exportador (Mover). Essa mudança previa uma cobrança de até 60% de imposto de importação, embora o Congresso posteriormente tenha reduzido esse valor para 20%.
Tarcísio também criticou a postura do governo federal diante do tema, especialmente a posição do presidente Lula. Ele afirmou que, ao ser informado de que Haddad teria pedido apoio para a cobrança, Lula teria dito que o ex-ministro do PT lhe comunicou que a ideia era considerada boa. O governador afirmou que, na sua opinião, se o presidente não quisesse sancionar a medida, teria vetado a proposta, como fez em outros casos recentes, como a restrição às saidinhas de adolescentes. Segundo Tarcísio, Lula deixou a decisão de sancionar ou vetar a cobrança da “taxa das blusinhas” para o período eleitoral, o que, na visão dele, demonstra uma postura de hesitação do governo federal em relação à implementação dessa medida tributária.
A declaração de Tarcísio reforça a tensão existente entre os governos estaduais e o federal acerca de medidas fiscais e de arrecadação, além de evidenciar a controvérsia sobre a autoria e a intenção por trás da proposta de cobrança de ICMS sobre importações.
