O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 13 de março, a autorização para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) contrate um empréstimo de US$ 100 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 518,5 milhões na cotação atual, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação conta com garantia da União e faz parte de uma iniciativa voltada ao financiamento de ações de descarbonização e fortalecimento da resiliência climática em Minas Gerais.
A aprovação ocorreu em regime de urgência, após encaminhamento da Presidência da República ao Congresso Nacional, e agora o procedimento segue para a promulgação. O empréstimo visa apoiar o Programa Minas para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática, uma iniciativa que tem como objetivo principal financiar projetos que reduzam as emissões de gases de efeito estufa, além de ampliar a capacidade de municípios e setores produtivos do estado de enfrentarem os impactos decorrentes das mudanças climáticas.
Segundo o parecer favorável aprovado pelos senadores, o programa será estruturado em dois eixos principais. O primeiro deles prioriza ações em regiões consideradas mais vulneráveis às consequências das alterações climáticas, buscando promover uma distribuição equitativa dos recursos e impactos positivos em áreas com maior necessidade de adaptação. O segundo eixo, embora não detalhado na matéria, complementa a estratégia de fortalecimento das ações de combate às mudanças do clima no estado.
A relatora do projeto, senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), destacou durante a votação que a expectativa é de que o programa impulsione investimentos significativos na região e gere impacto econômico positivo para Minas Gerais. Ela ressaltou ainda que o projeto representa uma oportunidade de promover melhorias ambientais e sociais, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado.
Os recursos do empréstimo serão liberados em cinco parcelas, previstas para ocorrer entre os anos de 2026 e 2030. Entre as condições estabelecidas na operação, está a ausência de contrapartida financeira do BDMG para a contratação do crédito, o que reforça o caráter de incentivo do financiamento ao programa de descarbonização.
A proposta aprovada também destaca a importância do apoio financeiro externo para viabilizar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, reforçando a parceria entre o governo federal, o estado de Minas Gerais e instituições internacionais. Com essa operação, o governo busca ampliar os investimentos em projetos sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a construção de um modelo mais resiliente às mudanças ambientais, alinhado às metas de desenvolvimento sustentável previstas em planos nacionais e internacionais.
