Dezoito dos vinte e três municípios que permaneciam sem adesão ao acordo de reparação pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana, em 2015, estão enviando suas assinaturas de forma tardiamente. Entre os quarenta e seis atingidos pelo desastre, apenas vinte e três haviam formalizado sua participação no prazo inicialmente estipulado, que se encerrou em 2025.
Segundo informações de fontes próximas às negociações, não há uma pressão direta para que os municípios assinem o acordo. Uma das pessoas envolvidas no processo, que solicitou anonimato, revelou que um novo escritório na Inglaterra estaria interessado na causa e estaria exercendo influência contra a adesão ao acordo brasileiro. Essa entidade, segundo as fontes, busca assumir a representação da questão na jurisdição internacional, o que estaria dificultando o avanço das negociações locais.
Além disso, há indicações de que uma margem adicional, conhecida como “plus”, estaria sendo negociada de forma paralela à repactuação oficial. Essa quantia extra, que seria acrescentada ao valor total das indenizações, estaria sendo destinada a obras “por fora” do acordo homologado pela Justiça brasileira. Caso contrário, estaria configurando uma violação dos termos do acordo homologado, que prevê uma reparação integral e transparente.
Na última sexta-feira, dia 7, a Samarco realizou uma reunião em Belo Horizonte na qual teria oferecido um incremento de 35% sobre o valor da indenização para 19 dos municípios que se comprometessem a aderir ao acordo até a segunda-feira, dia 10. A mineradora, questionada pela coluna, afirmou que não faria comentários sobre as denúncias. Entretanto, fontes indicam que quatro municípios — Ouro Preto, Mariana, Governador Valadares, ambas em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo — receberam propostas diferenciadas, com uma oferta de até 100% a mais sobre o valor inicialmente previsto.
Até o dia 12 de outubro, conforme apuração, 19 cidades haviam oficialmente aderido ao acordo. Para os municípios que optarem por continuar na ação judicial no Brasil, há uma obrigatoriedade de abandonar qualquer processo semelhante em andamento na Inglaterra, onde a BHP, antiga parceira da Vale na Samarco, possui sede. Essa mudança de estratégia visa consolidar a reparação sob a jurisdição brasileira, evitando conflitos entre as ações judiciais internacionais e nacionais.
Uma nova rodada de negociações foi realizada na quinta-feira, dia 13, em Belo Horizonte, envolvendo representantes das mineradoras, prefeitos e procuradores municipais. O desembargador Ricardo Machado Rabelo, coordenador da mesa de repactuação e recém-eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), participou do encontro. Fontes presentes na reunião indicaram que o magistrado demonstra interesse em concluir a repactuação antes de assumir oficialmente o comando da corte, o que reforça a expectativa de um desfecho próximo.
Duarte Júnior, ex-prefeito de Mariana e ex-secretário executivo do Comitê de Municípios Atingidos (Core Doce), afirmou à coluna que foi procurado há aproximadamente 10 meses pelos prefeitos da região e que recebeu um documento solicitando a reabertura do diálogo. Segundo Júnior, ele buscou as empresas envolvidas na questão a pedido de 22 prefeitos, reforçando que, ao contrário de outras versões, não há atualmente uma pressão explícita para que os municípios assinem o acordo.
Por fim, uma nova reunião está agendada para esta sexta-feira, dia 14, às 10 horas, em um hotel na capital mineira. Os municípios que ainda não assinaram o documento receberam um novo prazo até a próxima segunda-feira, dia 17, para formalizar sua adesão. A coluna aguarda resposta da assessoria de imprensa do TRF 6 sobre as negociações em andamento.
