O partido Missão, legenda que apoia o presidenciável Renan Santos na disputa pelo Palácio do Planalto, protocolou nesta sexta-feira (14) uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a abertura de investigação sobre uma suposta filiação fraudulenta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à sigla. A ação busca apurar possíveis irregularidades ocorridas durante o processo de filiação do parlamentar, que, segundo a legenda, teria sido realizado por meio de uma fraude, envolvendo práticas de falsidade ideológica e modificação dolosa de dados.
Na petição, o partido afirma que foi vítima de uma tentativa de manipulação no sistema eleitoral e solicita que o TSE determine a identificação dos responsáveis pelos acessos utilizados na operação. Para isso, a legenda também pede a intimação de provedores de internet para que forneçam informações capazes de revelar quem acessou o sistema FILIA, da Justiça Eleitoral, por meio dos dados utilizados na filiação de Flávio Bolsonaro.
A situação emergiu na última semana, quando o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral revelou que o senador havia sido registrado como filiado ao partido Missão. Essa informação gerou um impasse, pois a legislação eleitoral exige que candidatos estejam regularmente filiados ao partido pelo qual pretendem concorrer, condição que impede temporariamente a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência pelo PL. A irregularidade, portanto, comprometeu o andamento do seu registro como candidato na disputa presidencial.
O partido Missão, por sua vez, nega qualquer participação deliberada no episódio. Em documento assinado pelo presidente da legenda, Renan Santos, a legenda afirma que não houve intenção de promover a filiação do senador de forma fraudulenta ou com dolo. Na petição, o partido reforça que tentou comunicar a situação ao gabinete de Flávio Bolsonaro, utilizando o e-mail oficial do mandato parlamentar, cadastrado no sistema do Senado Federal. Segundo a legenda, o próprio senador reconheceu ter recebido essas mensagens automáticas, embora tenha alegado que sua equipe as tratou como spam, o que reforça a alegação de que a filiação foi efetuada sem sua intenção direta.
O documento também destaca que o endereço eletrônico utilizado na tentativa de comunicação era o e-mail oficial do mandato parlamentar, acessível publicamente na página do Senado Federal, o que demonstra a tentativa do partido de estabelecer contato de forma legítima.
Na noite de quinta-feira (13), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do processamento de novas filiações partidárias pelo sistema FILIA. A decisão ocorreu após a descoberta da irregularidade envolvendo Flávio Bolsonaro, que não foi resultado de ataque hacker, conforme informou a própria Corte. Segundo o TSE, a filiação foi realizada por meio do uso indevido das credenciais de acesso do próprio partido por uma pessoa autorizada a operar a ferramenta.
Além disso, o ministro anunciou a abertura de um inquérito para apurar quem utilizou as credenciais do partido para realizar a filiação e sob quais circunstâncias a inclusão do senador no sistema eleitoral ocorreu de forma indevida. O pedido do Partido Liberal (PL) para desfiliar Flávio Bolsonaro do partido Missão está em análise no momento, enquanto as investigações buscam identificar os responsáveis pelo acesso e pela alteração dos dados de filiação do senador, que podem ter implicações relevantes para o processo eleitoral e para a credibilidade do sistema de filiações partidárias.
