O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, assinou na última segunda-feira, dia 10 de outubro, um decreto que propõe a diminuição do número de vacinas recomendadas para crianças em rotinas de imunização e autoriza o Departamento de Justiça a contestar legislações estaduais que obrigam ou facilitam a vacinação infantil. A medida, que gerou forte rejeição por parte de médicos, fabricantes de vacinas e entidades de saúde, busca alterar o atual calendário de imunizações e reforça uma controvérsia de longa data relacionada à segurança das vacinas.
O decreto reflete as ações do secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., e retoma uma reformulação do calendário de vacinação feita em janeiro deste ano, posteriormente suspensa por decisão de um tribunal federal. Ele também se apoia na alegação, defendida por Trump e Kennedy, de que haveria uma ligação entre a administração de vacinas e o desenvolvimento de autismo, uma tese que contraria décadas de estudos científicos que demonstram a ausência de qualquer relação entre ambos, além de destacar os benefícios comprovados da imunização contra doenças graves.
Entre as principais mudanças propostas, o decreto recomenda a imunização universal contra 11 doenças, uma redução em relação às 18 doenças atualmente recomendadas pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC), incluindo enfermidades como sarampo, poliomielite, tétano e coqueluche. As vacinas contra a COVID-19, gripe, rotavírus, hepatite A, hepatite B, meningite bacteriana e vírus sincicial respiratório (VSR) foram retiradas da lista universal, passando a ser indicadas apenas para grupos de alto risco ou mediante decisão clínica compartilhada, após avaliação médica.
Outra alteração significativa é a recomendação de dividir a vacina combinada contra sarampo, caxumba e rubéola (a tríplice viral) em três imunizações distintas, a serem administradas em consultas separadas, uma medida que, segundo críticos, pode gerar mais custos e consultas adicionais às famílias. Além disso, o decreto orienta que o governo federal instrua ações judiciais contra leis estaduais que concedem isenções de vacinação por motivos religiosos ou médicos, alegando que tais legislações conflitam com a autoridade parental e os princípios de igualdade de proteção.
Apesar de as mudanças parecerem de impacto imediato limitado, uma das consequências indiretas mais relevantes é a possibilidade de aumento no número de consultas médicas, uma vez que a administração de vacinas separadas exige visitas distintas, o que pode acarretar custos adicionais às famílias. Ainda assim, o governo afirma que o programa federal “Vacinas para Crianças”, que oferece imunizações gratuitas, não será afetado pelo decreto, assim como as políticas de cobertura de seguradoras privadas, embora estas ainda estejam avaliando o impacto da medida.
Especialistas e entidades médicas criticaram duramente a iniciativa, reforçando que não há evidências científicas que justifiquem a mudança no calendário de vacinação. A Academia Americana de Pediatria (AAP), por exemplo, alertou que a medida pode gerar confusão entre os pais e atrasar a imunização, além de reforçar que décadas de estudos continuam a demonstrar que não há relação entre vacinas e autismo. A entidade também destacou que a substituição da vacina tríplice viral por versões específicas para cada doença demandaria cerca de dez anos para implementação plena.
Grupos como a Sociedade Americana de Doenças Infecciosas e a Fundação Nacional para Doenças Infecciosas alertaram para o risco de aumento na vulnerabilidade das crianças a doenças evitáveis, o que poderia resultar em mais casos de enfermidades graves e mortes. Os especialistas em saúde pública reforçam que o calendário de vacinação deve seguir critérios baseados na propagação das doenças, na vulnerabilidade infantil e na eficácia das imunizações, fatores que justificam a administração precoce e múltipla de vacinas, especialmente nos primeiros 12 a 18 meses de vida.
Por fim, a iniciativa também pressiona os Estados a adotarem o calendário mais restritivo, uma vez que as regras para ingresso escolar são definidas pelos governos estaduais. Assim, o decreto incentiva ações judiciais contra leis de isenção de vacinação, buscando restringir ainda mais as possibilidades de imunização obrigatória. A medida foi amplamente rejeitada pelos principais órgãos médicos e de saúde, que reforçam que não há justificativa científica para alterar o calendário de vacinação, e alertam para os riscos de atrasos e aumento de doenças evitáveis entre as crianças americanas.
