O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou sua adesão à campanha nacional intitulada “A rua não é escolha. O preconceito sim”, que será realizada de 17 a 21 de agosto, durante a Semana Nacional de Luta da População de Rua. A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e aprovada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), tem como objetivo sensibilizar a sociedade para os desafios enfrentados por pessoas em situação de rua e combater estigmas e práticas discriminatórias direcionadas a esse grupo vulnerável.
A campanha busca desconstruir a ideia equivocada de que a condição de morar nas ruas decorre exclusivamente de escolhas pessoais, reforçando que essa realidade resulta de múltiplos fatores sociais, econômicos, familiares e institucionais. Segundo o MPMG, a iniciativa também destaca a importância de políticas públicas permanentes, que garantam atendimento humanizado e uma atuação articulada entre diferentes setores para assegurar o acesso da população em situação de rua a serviços essenciais. Entre esses serviços estão saúde, assistência social, alimentação, documentação, oportunidades de trabalho e renda, moradia, além de ações de Justiça e proteção social.
O órgão estadual reforça seu compromisso com a defesa da dignidade humana e a promoção dos direitos dessa parcela da população, atuando na fiscalização de políticas públicas, na articulação de redes de proteção e no combate às práticas discriminatórias. A adesão do MPMG à campanha também evidencia a necessidade de uma abordagem mais humanizada e integrada para enfrentar a vulnerabilidade social dessas pessoas, reconhecendo as múltiplas causas que levam à situação de rua e promovendo ações que visem à inclusão social.
A mobilização nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social), colegiado vinculado ao CNPG e presidido pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho. O objetivo central da campanha é ampliar o debate público sobre o preconceito e promover uma mudança cultural que valorize a dignidade de todos os indivíduos, independentemente de sua condição social.
Além do foco na conscientização, a campanha busca estimular a implementação de ações concretas e sustentáveis que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas em situação de rua, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva. Nesse contexto, o Ministério Público de Minas Gerais reforça sua atuação na fiscalização e no incentivo à articulação de políticas públicas eficazes, reafirmando seu papel na defesa dos direitos humanos e na promoção de uma sociedade livre de discriminação.
