O jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, que recentemente passou a ser alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) após a publicação de reportagens relacionadas ao ministro Flávio Dino, também será julgado pela Justiça do Maranhão em um processo que apura a atuação de uma suposta rede de extorsão contra políticos e empresários no estado. A audiência do caso foi agendada para o dia 15 de dezembro pela 2ª Vara Criminal do Maranhão.

O processo tem origem na Operação Turing, deflagrada em 2017, que investigou um grupo de blogueiros suspeitos de obter informações sigilosas de investigações policiais e utilizá-las para extorsão. Segundo denúncia do Ministério Público, o grupo recebia dados confidenciais por intermédio de um policial federal e cobrava valores que variavam entre R$ 1,5 mil e R$ 10 mil para não divulgar essas informações em sites e blogs. As investigações indicam que, ao terem acesso antecipado às informações, algumas pessoas conseguiam fugir ou destruir provas, dificultando as investigações policiais.

Na época dos fatos, Flávio Dino ocupava o cargo de governador do Maranhão. Em resposta às suspeitas, ele determinou a exoneração do policial federal apontado como responsável pelo vazamento das informações, que na ocasião trabalhava na Secretaria de Administração Penitenciária do estado. Luís Pablo chegou a ser preso durante a operação, mas foi liberado poucas horas depois. Atualmente, responde por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, extorsão e obstrução da Justiça.

A reabertura do caso no Maranhão ocorreu após Luís Pablo passar a ser investigado no STF em outro procedimento, relacionado à divulgação de reportagens sobre o ministro Flávio Dino. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes autorizou buscas contra pessoas apontadas como fontes do jornalista, o que reacendeu o debate sobre os limites do sigilo da fonte, garantido pela Constituição, e a proteção da atividade jornalística.

Na decisão, Moraes afirmou que havia indícios de monitoramento ilegal da rotina de segurança de Flávio Dino e de sua família, destacando que o sigilo da fonte não pode servir de justificativa para encobrir práticas criminosas. O STF informou que as buscas tiveram como objetivo apurar a divulgação de informações sensíveis, como placas de veículos utilizados pelo ministro e a identificação de agentes responsáveis por sua segurança.

Flávio Dino também se manifestou publicamente, afirmando que “não faz parte das atribuições de um magistrado aceitar ser alvo de crimes” e que não há liberdades constitucionais que justifiquem perseguições, ameaças ou intimidações a juízes.

A defesa de Luís Pablo nega as acusações de extorsão, alegando que não há provas concretas e que testemunhas ouvidas durante o processo negaram terem sido coagidas ou obrigadas a realizar pagamentos ao jornalista. Os advogados também questionam a validade das interceptações telefônicas utilizadas como prova e sustentam que não houve monitoramento ilegal de Flávio Dino.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Luís Pablo afirmou que nunca recebeu dinheiro para publicar reportagens contra o ministro e destacou que a investigação do STF representa um precedente que pode ameaçar a liberdade de imprensa.

Outro investigado na Operação Turing, o blogueiro e radialista Antônio Marcelo Rodrigues da Silva, conhecido como Marcelo Minard, foi absolvido nesta sexta-feira (21) por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele era acusado de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a Prefeitura de Paço do Lumiar, no Maranhão. Moraes concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as acusações de “rachadinha” ou exercício de cargo fantasma.

Apesar da absolvição nesse caso específico, Minard continua réu na ação principal da Operação Turing e também será julgado em dezembro, ao lado de Luís Pablo, em processo que apura a suposta organização criminosa e esquema de extorsão investigados pelo Ministério Público do Maranhão.