O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou, durante análise do pedido de registro de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições de 2026, que a fotografia escolhida pelo candidato para ser exibida na urna eletrônica não apresenta irregularidades. Na imagem, Lula aparece usando um chapéu, uma escolha que gerou questionamentos, mas que, segundo o órgão, está em conformidade com as normas eleitorais.
A manifestação do MPE foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito do processo de registro de candidatura do petista, no qual se avalia se a fotografia atende às exigências estabelecidas pela legislação eleitoral. De acordo com o parecer, a norma do TSE determina que a fotografia deve ser frontal e em formato de busto, além de estabelecer regras específicas para vestimentas e acessórios. Essas regras visam garantir o reconhecimento do candidato pelos eleitores e evitar elementos que possam configurar propaganda eleitoral ou dificultar a identificação.
O órgão eleitoral destacou que o uso de elementos cênicos ou adornos que tenham conotação de propaganda ou que possam prejudicar o reconhecimento do candidato não é permitido. Contudo, na avaliação do MPE, o chapéu utilizado por Lula não possui conotação de propaganda eleitoral e não compromete a identificação do candidato pelos eleitores. Dessa forma, o Ministério Público entendeu que a fotografia apresentada está em conformidade com as normas vigentes, não havendo irregularidade na sua utilização.
A discussão sobre o uso de acessórios nas fotografias de candidatos não é nova no cenário eleitoral brasileiro. Em 2022, o TSE autorizou o então candidato a deputado federal Douglas Belchior a utilizar um boné na fotografia para a urna eletrônica. Na ocasião, a Corte entendeu que o acessório tinha relação com a identidade sociocultural do candidato e com a cultura do rap, flexibilizando a interpretação das regras que restringem o uso de adornos nas fotos eleitorais.
No caso de Lula, o MPE também ressaltou que, mesmo que fosse identificada alguma desconformidade na fotografia, essa poderia ser corrigida dentro do prazo previsto pela Justiça Eleitoral, sem que isso resultasse automaticamente no indeferimento do registro. Assim, a decisão do órgão reforça a possibilidade de ajustes posteriores, caso necessário, sem prejuízo ao registro do candidato.
O uso do chapéu por Lula ganhou maior frequência nos últimos anos, especialmente após procedimentos médicos realizados na região da cabeça e do couro cabeludo. Em 2026, o presidente passou por uma intervenção para retirada de uma lesão nessa área, o que levou ao uso mais constante do acessório em aparições públicas. A fotografia escolhida para o registro na urna eletrônica reflete essa característica, mostrando Lula com o chapéu, que se tornou uma marca visual de sua imagem atual.
Por fim, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente à regularidade da fotografia apresentada pela candidatura de Lula, destacando que ela atende às normas legais e não apresenta elementos que possam comprometer sua validade. A análise definitiva do registro, no entanto, ainda cabe à Justiça Eleitoral, que deverá deliberar sobre o caso nos próximos dias.
