A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está em fase final de elaboração de uma minuta de norma que visa estabelecer a reciprocidade no uso das faixas exclusivas de ônibus por parte dos taxistas da capital. A previsão é de que o documento seja publicado nos próximos dias, e ele contempla também cidades da região metropolitana, incluindo Confins e Lagoa Santa, garantindo maior liberdade de circulação para os motoristas de táxi de Belo Horizonte nessas localidades, especialmente na área do Aeroporto Internacional de Confins.
O anúncio foi feito após a Prefeitura de Belo Horizonte receber questionamentos de taxistas sobre as recentes normas que restringiam o acesso de veículos de aluguel às faixas exclusivas de ônibus entre as cidades. Em resposta às preocupações, vereadores da Câmara Municipal, como Diego Sanches, do Solidariedade, e Edmar Branco, do PCdoB, convocaram uma audiência para discutir o tema na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços.
Durante a audiência, o superintendente da Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte, Frederico Augusto da Silva, explicou que a minuta resultou de um acordo entre as partes envolvidas. Segundo ele, a nova norma permitirá que taxistas de Belo Horizonte possam buscar passageiros em Confins sem restrições, assim como motoristas de Confins e Lagoa Santa poderão utilizar a faixa exclusiva do sistema Move, que é destinada ao transporte coletivo na capital. Silva destacou que o objetivo do entendimento é garantir uma relação justa para ambos os lados, evitando prejuízos aos profissionais de táxi e facilitando a circulação nas regiões metropolitanas.
A questão da reciprocidade entre os municípios não é recente. A norma vigente, que impede que taxistas registrados em uma cidade embarquem passageiros em outra, tem causado diversas multas e complicações para os motoristas que atuam entre Confins, Lagoa Santa e Belo Horizonte. Essa situação tem gerado insatisfação entre os profissionais, especialmente diante do fato de que o Aeroporto Internacional de Confins está localizado em Confins, município que há anos recebe voos nacionais e internacionais, e que, apesar de sua importância, possui restrições de circulação para os taxistas de Belo Horizonte.
Um representante dos taxistas auxiliares, Geraldo Magela Rodrigues Martins, afirmou que há uma disparidade de regras entre as cidades. Ele ressaltou que taxistas de outras localidades já circulam livremente em Belo Horizonte, enquanto os de BH enfrentam limitações ao tentar atuar em Confins. Martins questionou por que o Aeroporto, que pertence a Confins, não permite o mesmo direito aos taxistas de Belo Horizonte, considerando que a atividade no local envolve transporte de passageiros tanto para Confins quanto para a capital. Ele também destacou que Confins utiliza a pista do sistema Move, que é de uso exclusivo do transporte coletivo, e que os taxistas de Belo Horizonte operam há décadas na região, sendo que o Aeroporto está situado em Confins há 42 anos, sem que haja uma regulamentação que beneficie igualmente os profissionais de ambas as cidades.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais (Sincavir), João Paulo Castro, participou das negociações para a elaboração da minuta e afirmou que o objetivo é promover uma cooperação mais equilibrada entre os municípios. Ele expressou a esperança de que as prefeituras de Confins e Lagoa Santa também apoiem a iniciativa, garantindo que o novo entendimento seja aprovado de forma a beneficiar todos os envolvidos. Castro destacou a importância de uma solução que evite a continuidade do atual cenário, marcado por restrições e multas que prejudicam os taxistas de Belo Horizonte e das cidades vizinhas.
A expectativa é de que a nova norma, ao estabelecer regras claras de circulação e reciprocidade, contribua para a regularização da atuação dos taxistas na região metropolitana, promovendo maior liberdade de atuação e facilitando o transporte de passageiros, especialmente na área do Aeroporto de Confins, uma das principais portas de entrada e saída de viajantes na região.
