A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da Medida Provisória que visa eliminar a conhecida “taxa das blusinhas”, realizará uma reunião nesta sexta-feira (28) com representantes do governo federal para definir o relatório que será apresentado na próxima semana à comissão mista responsável pela análise da proposta no Congresso Nacional. A iniciativa busca acelerar a tramitação do texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, antes que a medida provisória perca sua validade, prevista para o dia 8 de setembro.
A proposta em questão suspende o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e reduz a alíquota para remessas de valores superiores a esse limite. A medida tem como objetivo aliviar custos para consumidores brasileiros que realizam compras no exterior, além de flexibilizar regras de importação e remessas financeiras, promovendo maior competitividade e menor encargo tributário nesse segmento.
A senadora Leila Barros afirmou que não pretende alterar o conteúdo do texto, mas está aberta a sugestões que possam contribuir para uma tramitação mais ágil. O principal objetivo é entregar o relatório na próxima terça-feira, dia 1º de agosto, de modo a garantir sua análise antes do encerramento do prazo de vigência da medida provisória. Para isso, ela conta com o apoio de especialistas da equipe econômica do governo, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e também de lobistas ligados aos setores econômicos envolvidos.
Segundo interlocutores próximos à parlamentar, o entendimento interno é de que a matéria já passou por discussões preliminares, mas que a participação de diferentes setores e a consulta a especialistas serão essenciais para consolidar o relatório final. Ainda não há confirmação oficial sobre os nomes das pessoas que participarão da reunião, mas a expectativa é de que sejam representantes de órgãos ligados à economia e ao comércio exterior.
As negociações com senadores de diferentes espectros políticos também estão em andamento, dada a influência do bom relacionamento de Leila com a oposição. A estratégia prevê que as discussões se estendam ao longo do fim de semana, com o objetivo de construir um consenso que facilite a aprovação rápida do texto. A expectativa é de que, com o apoio de lideranças, o relatório seja apreciado na comissão mista na próxima semana, seguindo posteriormente para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O presidente da comissão mista, Reginaldo Lopes (PT-MG), já manifestou a intenção de acelerar o processo de análise, considerando a proximidade do vencimento da medida provisória. A tramitação prioritária visa garantir que o texto seja votado antes do dia 8 de setembro, evitando sua perda de validade e a necessidade de uma nova edição legislativa para tratar do tema. Assim, a proposta busca atender às demandas de consumidores e empresários, promovendo maior simplificação tributária e facilitando operações de comércio internacional.
