A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a abertura de uma nova licitação para contratar uma empresa responsável pela retomada e finalização das obras no Reservatório Profundo Vilarinho II, localizado no bairro de Venda Nova. A iniciativa visa dar continuidade às intervenções que foram interrompidas em novembro de 2025, aproximadamente um ano após a paralisação, que ocorreu devido à identificação de supostas irregularidades nos contratos firmados com dois consórcios responsáveis pelas obras.
A concorrência pública foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do Município (DOM) e está disponível para consulta nos portais de licitações da Prefeitura, do Governo de Minas Gerais e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As propostas poderão ser apresentadas até o dia 13 de outubro, com a sessão de abertura marcada para o mesmo dia às 14h, de forma eletrônica pelo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais.
De acordo com o edital, o processo será conduzido sob o regime de empreitada por preço unitário, modalidade na qual o pagamento será efetuado com base nos serviços efetivamente realizados. A seleção da empresa vencedora levará em conta o maior desconto linear sobre o orçamento inicialmente previsto pela administração municipal, buscando otimizar recursos públicos e garantir a conclusão das obras.
O Reservatório Vilarinho II integra o sistema de macrodrenagem do Córrego Vilarinho, uma intervenção fundamental para ampliar a capacidade de drenagem na região de Venda Nova. Essa estrutura é considerada estratégica para reduzir os impactos causados por enchentes durante períodos de chuva intensa, contribuindo para a segurança e o bem-estar da população local.
As obras de macrodrenagem na Praça das Águas, na avenida Cristiano Machado, e no próprio Reservatório Vilarinho II foram interrompidas após a descoberta de irregularidades contratuais envolvendo os consórcios responsáveis. Em decorrência dessas irregularidades, seis servidores públicos foram afastados de suas funções por 180 dias, enquanto a Prefeitura estima que o prejuízo aos cofres municipais ultrapasse R$ 35 milhões.
A investigação que levou à paralisação das obras teve origem em uma auditoria interna da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), que apurou possíveis falhas na execução dos contratos. Como consequência, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma operação em 11 de novembro, cumprindo 20 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos envolvidos. As suspeitas envolvem dois consórcios e quatro empresas — uma empreiteira e três de consultoria — que responderão a processos administrativos por irregularidades nos contratos.
Segundo a administração municipal, as obras permanecerão paralisadas até que uma nova licitação seja concluída, garantindo maior transparência e segurança jurídica na contratação. A retomada das intervenções, portanto, depende do resultado do processo licitatório, que busca assegurar o cumprimento de todas as normas legais e evitar novos prejuízos ao erário público.
A expectativa é que, com a nova licitação, seja possível dar continuidade às obras essenciais para melhorar a drenagem urbana na região de Venda Nova, contribuindo para a redução de riscos de enchentes e fortalecendo a infraestrutura de saneamento na capital mineira.
