O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou nesta quinta-feira, 3 de novembro, que encaminhou uma representação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando providências em relação à conduta do ministro Alexandre de Moraes no contexto de investigações envolvendo o ministro André Mendonça. A iniciativa ocorre após Viana declarar que, após a divulgação de elementos relacionados à investigação do caso Banco Master, Moraes teria tomado uma atitude que, segundo o parlamentar, poderia configurar uma retaliação contra Mendonça, responsável pela condução de processos ligados às investigações.
Em publicação feita em suas redes sociais, Viana afirmou que solicitou ao STF a preservação de documentos, registros de acesso, comunicações e logs relacionados ao caso, com o objetivo de esclarecer possíveis ações de retaliação ou uso indevido da prerrogativa do cargo por parte de Moraes. Segundo o senador, a preocupação central é se o ministro do STF estaria usando sua autoridade para reagir de forma adversa ao colega André Mendonça, que, além de atuar na condução do processo, também tem papel relevante na análise de investigações relacionadas ao Banco Master.
Viana questionou publicamente: “Moraes está usando as prerrogativas do cargo para reagir contra André Mendonça?”, reforçando a necessidade de transparência e investigação aprofundada sobre o episódio. Para o parlamentar, a comprovação de que o ministro Alexandre de Moraes estaria utilizando a estrutura do STF para constranger ou retaliar um colega por suas funções seria uma situação extremamente grave, que poderia comprometer a credibilidade das instituições e o princípio da imparcialidade judicial.
Ele destacou ainda que, para ele, não basta ouvir versões ou especulações; o que importa são provas concretas. “Ninguém está acima da lei”, afirmou, reforçando seu compromisso com o rigor na apuração dos fatos. A manifestação de Viana acontece em um momento de tensões dentro do STF, após Moraes determinar a investigação sobre a conduta de André Mendonça no âmbito do Inquérito das Fake News. Moraes sustenta que há indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e quebra de imparcialidade na condução do caso envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por sua vez, Mendonça respondeu às ações do ministro Moraes ao retirar o sigilo de parte do relatório da Polícia Federal referente ao caso e sinalizar que levará ao plenário do STF a discussão acerca da abertura de uma investigação contra Moraes. A controvérsia evidencia o clima de tensão e disputa de interpretações dentro do tribunal, com implicações que podem afetar a credibilidade das investigações e o funcionamento do Judiciário brasileiro. A solicitação de Viana reforça a preocupação com possíveis abusos de autoridade e o uso político de investigações no âmbito do Supremo, temas que continuam a gerar debates no cenário político e jurídico do país.
