A Lei Rouanet, um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, tem sido alvo de debates acalorados e polarização política, especialmente nas redes sociais. Sua relevância no cenário cultural nacional motivou o portal de notícias a analisar os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026, com o objetivo de identificar quais deles mencionam a legislação e apresentam propostas relacionadas ao seu aprimoramento ou substituição.
Dos candidatos analisados, apenas quatro — Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo) e Samara Mineiro (UP) — fazem menção direta à Lei Rouanet em seus programas de governo. Entre esses, há propostas que variam desde ajustes no modelo atual de incentivo cultural até a sugestão de substituição do mecanismo.
Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, cita a legislação duas vezes em seu documento oficial, em tópicos voltados às áreas de cultura e tecnologia. Ele propõe o aperfeiçoamento da Lei Rouanet, juntamente com a Lei Aldir Blanc, com o objetivo de torná-las mais transparentes e democráticas, promovendo maior desconcentração regional dos recursos destinados às artes. Lula defende o fortalecimento das instâncias de participação social, como o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais, além de sugerir a inclusão da indústria de games nos mecanismos de fomento, com base na sanção do Marco Legal dos Games, que reconhece os jogos eletrônicos como expressão cultural.
Renan Santos, do partido Missão, menciona a Lei Rouanet seis vezes em seu plano de governo. Ele critica a legislação, associando-a a distorções que favorecem grupos políticos de esquerda, mas defende que o fomento à cultura deve continuar, desde que com critérios objetivos e públicos para avaliação dos projetos. Entre suas propostas estão a definição de limites de captação para artistas de alto faturamento e a reserva de uma porcentagem do orçamento para novos talentos, buscando combater a concentração de recursos e promover maior diversidade cultural.
Romeu Zema, do Partido Novo, cita a Lei Rouanet uma única vez, ao apontar sua gestão como ineficiente e concentrada em grandes produtores, que poderiam se sustentar por conta própria no mercado. Sua proposta inclui a descentralização dos recursos, priorizando regiões fora dos grandes centros econômicos, além de critérios técnicos de seleção que tornem o financiamento mais eficiente e transparente.
Samara Mineiro, do UP, apresenta uma crítica contundente à legislação, alegando que ela terceiriza a decisão de fomento para o mercado e grandes corporações, beneficiando principalmente empresas privadas que decidem quais projetos receberão recursos públicos. Como alternativa, ela propõe a substituição do modelo de renúncia tributária por uma política de repasse direto do Estado, com foco na valorização de culturas indígenas, afro-brasileiras, periféricas e tradicionais, priorizando os pequenos produtores e combatendo a concentração de recursos.
Outros candidatos, como Flávio Bolsonaro, também abordam a questão, propondo uma reestruturação das regras de fomento para descentralizar recursos e valorizar manifestações tradicionais, embora não mencionem explicitamente a Lei Rouanet. Flávio defende uma maior democratização do acesso às manifestações artísticas e a implementação de critérios que promovam o desenvolvimento de polos regionais, além de garantir a independência do setor cultural de influências partidárias.
Candidatos como Ronaldo Caiado também não citam diretamente a legislação, mas propõem uma reestruturação dos mecanismos de financiamento, incluindo a descentralização dos recursos federais e a combinação de incentivos fiscais, fundos públicos e créditos, com o objetivo de facilitar o acesso de pequenos agentes culturais e promover o desenvolvimento regional.
Por outro lado, candidatos como Rui Costa Pimenta, Edimilson Costa, Hertz Dias, Pablo Marçal e Augusto Cury focam suas propostas em investimentos diretos do Estado, proteção às identidades regionais e inserção escolar, sem abordar especificamente as leis de incentivo à cultura. Já nomes como Clariana e Wilson Grassi não apresentam propostas voltadas à área cultural em seus programas de governo.
A análise revela um cenário em que a discussão sobre a Lei Rouanet permanece presente na pauta eleitoral, com propostas que variam entre a manutenção, o aprimoramento e a substituição do mecanismo, refletindo o debate sobre o papel do Estado na promoção da cultura e na democratização do acesso às manifestações artísticas no Brasil.
