A prática de agiotagem tem avançado de forma preocupante na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com relatos de cobranças abusivas, ameaças, perseguições e episódios de violência. De acordo com investigações conduzidas pela Polícia Civil ao longo de 2023, casos envolvendo juros de até 40% ao mês, além de ações intimidatórias como vídeos de agressões e torturas divulgados nas redes sociais, têm se tornado frequentes, afetando vítimas de diferentes perfis na área.
Relatos de vítimas indicam que o uso de violência física e psicológica é uma estratégia comum entre os agiotas para pressionar os devedores. Uma mulher que preferiu não se identificar relata ter assumido uma dívida de R$ 5 mil contraída por um familiar, mas que, devido aos juros abusivos, ultrapassou R$ 40 mil. Mesmo após pagar R$ 500, ela afirma ter desembolsado aproximadamente R$ 1,4 mil, além de continuar sendo cobrada em torno de R$ 5 mil, com a dívida aumentando a cada atraso no pagamento. Segundo ela, a polícia foi procurada, mas desistiu de registrar ocorrência por medo de represálias, uma vez que informações pessoais poderiam ser expostas.
A intimidação por parte dos agiotas não se limita às cobranças formais. As mensagens de texto e redes sociais são utilizadas para enviar vídeos de agressões e torturas, com o objetivo de demonstrar o que poderia acontecer caso as dívidas não fossem quitadas. Essas ações têm causado grande impacto psicológico às vítimas, que muitas vezes se sentem sem saída diante da ameaça de violência.
A atuação de grupos de agiotagem na Grande BH também tem sido alvo de operações policiais. Em maio de 2023, a Polícia Civil desencadeou a Operação Capital Coativo, que resultou na prisão de 14 pessoas, entre elas nove estrangeiros, em sua maioria colombianos, além de brasileiros. Os investigados eram suspeitos de oferecer empréstimos a pequenos comerciantes e mulheres, cobrando juros exorbitantes, além de ameaçar vítimas com armas, como facas, e de realizar perseguições, invasões de imóveis e divulgação pública de fotos e vídeos de endividados. Estima-se que mais de 340 pessoas tenham sido afetadas pelo esquema, que também envolvia extorsão e lavagem de dinheiro.
As investigações revelaram ainda que integrantes do grupo utilizavam métodos de intimidação como espalhar cartazes com fotos de devedores em vias públicas, além de gravar vídeos e tirar fotos durante perseguições, como forma de coagir o pagamento. Em uma das ações, um homem de 28 anos foi preso em flagrante no bairro Tupi, na região Norte de Belo Horizonte, após comerciantes denunciarem cobranças acompanhadas de ameaças. Com ele, foram apreendidos celulares, uma motocicleta e panfletos oferecendo empréstimos, além de mensagens de ameaça.
Casos de violência extrema ligados à agiotagem também foram registrados neste ano. Em junho, durante a Operação Cárcere, duas pessoas foram presas na região Oeste de Belo Horizonte, após uma vítima relatar ter sido sequestrada e agredida por causa de uma dívida. No mês seguinte, um homem foi detido por espancar uma mulher em um hotel do centro da cidade, após uma cobrança de R$ 10 mil. Outras operações, realizadas em julho e agosto, envolveram prisões de suspeitos de extorsão, tortura e tráfico de drogas ligados à prática de agiotagem, com bloqueios de bens e apreensões de armas de fogo.
A violência relacionada às dívidas de agiotagem também tem sido apontada como uma possível motivação para homicídios na região. Em julho, um jovem de 22 anos foi morto a tiros em Ibirité, com a polícia indicando uma possível conexão com uma dívida de agiotas. Em fevereiro, outro homem, suspeito de ser agiota, foi assassinado em Contagem após marcar um encontro para cobrar uma dívida superior a R$ 400 mil.
Mais recentemente, um suspeito de agiotagem de 32 anos foi preso em flagrante na região da Pampulha, em Belo Horizonte, após ameaçar vítimas com armas e cobrar juros de até 40% ao mês. Uma das vítimas, que havia tomado R$ 500 emprestados, desembolsou cerca de R$ 1,4 mil, mas ainda era cobrada por uma dívida de aproximadamente R$ 5 mil. A vítima procurou a polícia antes do encontro com o suspeito, que foi detido em uma abordagem próxima a uma delegacia.
Especialistas em direito criminal explicam que o termo popular “agiotagem” refere-se ao crime de usura, caracterizado pelo empréstimo de dinheiro com juros superiores aos limites legais. Segundo o advogado criminalista Paulo Crosara, o limite legal para juros é de 1% ao mês para pessoas físicas que não atuam como instituições financeiras autorizadas. Juros de 40% ao mês configuram prática de usura, crime previsto na legislação brasileira. Como a cobrança de juros abusivos é ilegal, os agiotas costumam recorrer a ameaças, constrangimentos, lesões corporais, cárcere privado e extorsão para forçar o pagamento, uma vez que a via judicial para cobrar dívidas com juros acima do permitido é inviável.
Crosara destaca que a ilegalidade dos juros é uma das razões pelas quais as cobranças muitas vezes evoluem para ações criminosas mais graves. Como a cobrança judicial de dívidas com juros abusivos é considerada ilegal, os agiotas tendem a usar métodos extrajudiciais de coerção, que incluem ameaças, sequestros, agressões físicas e privação de liberdade. Essas ações representam uma gravidade adicional aos crimes de agiotagem, que, na prática, muitas vezes caminham lado a lado com outros delitos, como extorsão e violência.
Para as vítimas, a recomendação do especialista é reunir o máximo de provas possíveis, como mensagens, áudios, fotos e gravações, para facilitar investigações futuras. A atuação policial tem se concentrado na repressão a esses grupos, que operam de forma clandestina, usando métodos de intimidação para cobrar dívidas ilegais com juros elevados e, frequentemente, com o uso da violência.
