O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está considerando a possibilidade de antecipar seu voto no processo que investiga o ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de acelerar a sessão desta terça-feira, 15 de novembro. A informação foi apurada pelo blog do Caio Junqueira, na CNN Brasil. Essa estratégia envolve a tomada de uma decisão “ad referendum”, uma prática jurídica na qual o juiz emite um voto provisório que necessita de confirmação posterior pelo colegiado.
A iniciativa de Fachin visa evitar que aliados de Moraes tentem, antes mesmo de a discussão de mérito começar, promover debates sobre formalidades processuais ou questionar a condução do procedimento pelo ministro André Mendonça. Caso seja adotada, essa antecipação permitiria que Fachin apresentasse seu voto na abertura da sessão, já como relator do processo, e solicitasse o posicionamento dos demais ministros sobre sua decisão. Assim, o ministro buscaria formar uma maioria inicial favorável à abertura de investigação contra Moraes, potencialmente influenciando o andamento do julgamento.
A estratégia também tem como objetivo reduzir o risco de um pedido de vista por parte de ministros alinhados a Moraes, o que poderia atrasar o desfecho do processo. Essa movimentação ocorre em um contexto de forte atuação por parte dos aliados do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que têm demonstrado grande interesse em influenciar o resultado do procedimento. A expectativa entre os apoiadores de Fachin é de que, ao que tudo indica, haverá uma maioria favorável à abertura de investigação contra Moraes, o que explicaria a intensidade das ações de seus aliados na Corte desde a marcação da sessão.
Além disso, Fachin também estaria considerando propor que, caso o pedido de investigação seja aprovado, Moraes seja afastado temporariamente do cargo enquanto perdurarem as investigações relacionadas às suas supostas ligações com Daniel Vorcaro. Essa medida visa garantir a imparcialidade do processo e evitar possíveis interferências enquanto as apurações estiverem em andamento.
A movimentação de Fachin, portanto, revela uma estratégia de antecipação que busca consolidar uma decisão favorável à investigação contra Moraes de forma a influenciar o resultado final do julgamento, além de refletir o clima de tensão e disputa política que permeia as sessões do Supremo Tribunal Federal em temas sensíveis à sua composição. A decisão de antecipar o voto, se concretizada, poderá ter impacto significativo na tramitação do processo e na configuração da maioria na Corte, além de reforçar o cenário de polarização em torno das investigações envolvendo ministros do STF.
