O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de ajuste fiscal enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva será tratado como prioridade pela Casa. A definição da data para a votação, no entanto, ainda depende de reuniões do deputado com os líderes partidários, já que não há um calendário formal estabelecido.

Em entrevista à CNN, Motta confirmou a intenção de acelerar a tramitação da proposta assim que o Senado concluir a análise do texto. O presidente da Câmara indicou que existe um compromisso político com a apreciação do projeto, mas ressaltou que a organização da pauta será discutida com as lideranças antes da definição do cronograma.

A declaração foi dada em meio ao avanço da matéria no Senado, onde o texto-base foi aprovado na noite de quinta-feira (12). O resultado foi de 45 votos favoráveis e 31 contrários. Apesar da aprovação da parte principal do projeto, os senadores ainda precisam examinar quatro destaques, dispositivos que podem modificar pontos específicos da proposta. Essa etapa foi transferida para a próxima terça-feira (17).

A conclusão dessa votação será importante para determinar qual versão do projeto chegará à Câmara. Depois da deliberação dos senadores sobre os destaques, o texto deverá ser encaminhado aos deputados, que poderão analisar a proposta aprovada e as eventuais alterações feitas durante a tramitação no Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia defendido uma coordenação com Hugo Motta para que a Câmara examinasse o projeto logo depois da conclusão da análise pelos senadores. A articulação entre os dois comandos do Congresso ocorre em torno da tramitação de medidas consideradas de interesse do governo federal.

Na sexta-feira (13), Motta e Alcolumbre participaram de uma reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimares, e o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai. O encontro ocorreu no mesmo dia em que estava prevista uma reunião de Motta com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Após o encontro, Motta publicou no Instagram que, “assim que o presidente Lula voltar de viagem”, ele e Alcolumbre deverão tratar de outras agendas. A manifestação reforçou a disposição de manter o diálogo entre Câmara e Senado enquanto avançam as negociações sobre propostas do governo.

Deputados do PT preparam mudanças no texto

A prioridade anunciada por Motta não elimina as dificuldades políticas para a aprovação do ajuste fiscal na Câmara. Dentro da própria bancada do PT, deputados preparam emendas ao texto formulado pela equipe econômica. As alterações podem modificar a versão aprovada pelo Senado e exigir novas negociações antes que a matéria seja levada ao plenário.

Entre os assuntos ainda em debate estão os limites para o aumento das despesas públicas, as restrições aplicadas às compensações tributárias e o destino dos valores economizados com o combate aos supersalários. Esses temas integram o conjunto de medidas incluído na proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo.

A votação dos quatro destaques no Senado, marcada para terça-feira (17), poderá alterar trechos do projeto antes do envio à Câmara. Somente depois dessa etapa Motta deverá discutir com os líderes partidários a ordem de tramitação e a data para a análise pelos deputados. Até o momento, portanto, há uma sinalização de prioridade, mas não uma data oficial para a votação na Câmara.

Com informações da CNN Brasil.