O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta quarta-feira que não se curvará às pressões exteriores durante o julgamento que pode resultar na investigação do ministro Alexandre de Moraes, devido às suas supostas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro. A afirmação foi feita durante uma discussão sobre uma questão de ordem na sessão plenária da Corte, ao comentar notícias veiculadas na imprensa de que os Estados Unidos estariam considerando impor novas sanções contra membros do STF, incluindo Moraes, Gilmar Mendes e Dino.

Durante sua fala, Dino destacou a gravidade jurídica e constitucional de tais alegações, reforçando que o STF é uma instituição soberana do país. Ele afirmou que qualquer tentativa de pressionar o tribunal por motivos externos deve ser vista com repúdio por todos os brasileiros, ressaltando que as relações diplomáticas entre nações soberanas se baseiam no princípio da reciprocidade. Segundo Dino, esse princípio impede qualquer interferência indevida de outros países na autonomia do Judiciário brasileiro.

O ministro também comparou a situação atual às pressões enfrentadas pelo tribunal após o episódio do 8 de Janeiro de 2023, quando uma tentativa de golpe de Estado levou à condenação de vários atores políticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Dino, a resistência às pressões externas é uma demonstração de que o tribunal mantém sua autonomia e independência frente a possíveis influências externas, reforçando que sua postura não será alterada por tais alegações.

Ele afirmou ainda que a toga, símbolo do cargo de ministro do STF, pertence ao povo brasileiro e representa a soberania nacional. Dino destacou que essa autoridade não pode ser comprometida por pressões externas, mesmo que veiculadas por notícias na mídia ou por supostas ações de outros países. Sua declaração reforça a posição de que o tribunal não se deixará intimidar por influências externas, mantendo seu compromisso com a Constituição e a independência judicial.

A declaração de Flávio Dino ocorre em um momento de tensão política e judicial no Brasil, envolvendo investigações e processos que têm gerado debates sobre a autonomia do Judiciário e as pressões externas que possam influenciar suas decisões. Sua postura reafirma a importância de manter a soberania do tribunal e de resistir a qualquer tentativa de interferência, seja por parte de atores nacionais ou internacionais.