O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta terça-feira, 15 de agosto, contra uma questão de ordem apresentada pelo colega Gilmar Mendes, também integrante da Corte, que solicitava o adiamento do julgamento relacionado ao relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens trocadas por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Essas mensagens, que seriam direcionadas ao vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, estão no centro de uma disputa interna na Corte que envolve suspeitas sobre possíveis encontros presenciais entre Vorcaro e Moraes, além de uma contratação de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.
Na sessão desta terça-feira, Fachin votou favoravelmente à continuidade do julgamento do caso envolvendo Moraes, rejeitando a proposta de Gilmar Mendes de adiar a análise. Além disso, o presidente do STF foi contrário à redistribuição do relatório que trata do caso de Moraes, que inicialmente estava sob responsabilidade do ministro André Mendonça, mas acabou sendo transferido para o gabinete da Presidência do Tribunal. Antes do intervalo, Mendes argumentou que o procedimento correto, conforme o Regimento Interno do STF, seria realizar um sorteio para nomear um novo relator, o que não foi acatado por Fachin.
A controvérsia no Supremo ganhou força após Mendonça decidir levantar o sigilo de relatórios da Polícia Federal relacionados às investigações sobre o Banco Master. Entre os documentos, há registros de mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, além de indicações de encontros presenciais entre eles. Um dos itens destacados é um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o banco e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, o que intensificou as suspeitas e o embate interno na Corte.
A divulgação desses documentos levou a uma troca de acusações entre Mendonça e Moraes. O ministro Moraes acusou Mendonça de fazer uma liberação seletiva dos autos, omitindo parte dos arquivos, enquanto Mendonça negou tais alegações, afirmando que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para a preservação de investigações em andamento e dados de terceiros. Diante do conflito, Fachin decidiu separar os processos, determinando que o caso envolvendo as mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes seja julgado pelo Plenário do STF nesta terça-feira, 15. As acusações de Moraes contra Mendonça, por sua vez, ficaram agendadas para o dia 23 de setembro.
A sessão desta terça-feira marca uma etapa importante na tentativa de esclarecer as controvérsias internas no Supremo relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master, as mensagens trocadas e a conduta dos ministros envolvidos. A matéria está em atualização, acompanhando os desdobramentos do julgamento e as decisões do STF sobre os processos.
