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Pedido de vista de ministro do STF adia julgamento de processos envolvendo Moraes e Mendonça

16/09/2026
Em Politica
Tempo de leitura:2 minutos de leitura
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O pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 15 de novembro, resultou na suspensão do andamento de processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, deixando em aberto a definição da data para seus julgamentos. A principal pauta da sessão era a análise do relatório da Polícia Federal (PF), que reúne mensagens atribuídas a Moraes relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No entanto, a discussão foi interrompida por uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu a unificação dos processos envolvendo Moraes e Mendonça, argumentando que ambos tratam de cenários fáticos semelhantes.

A proposta de Gilmar Mendes previa que os processos fossem julgados conjuntamente, uma vez que envolvem temas relacionados à interferência em investigações e a alegações de improbidade administrativa. O julgamento dessa questão de ordem, que tinha previsão de ser concluído por votação, caminhava para um empate técnico de 4 votos a 3, até que a sessão foi suspensa. Antes do encerramento, houve um confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça, enquanto Dino elevou o tom de sua intervenção, demonstrando preocupação com a condução do processo.

Durante sua fala, Dino afirmou que a continuidade do julgamento poderia agravar uma crise interna no tribunal, além de considerar inadequado que o STF permanecesse envolvido em sucessivas sessões sobre o tema, especialmente em um momento de proximidade das eleições. Em seguida, o ministro pediu vista do processo, o que resultou na suspensão da análise por até 90 dias, podendo o julgamento ser retomado até dezembro. Como a discussão central era a possibilidade de unificar ou separar os processos de Moraes e Mendonça, o julgamento previsto para o caso de Mendonça, marcado para 23 de setembro, foi retirado da pauta por causa do pedido de vista.

Ao encerrar a sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, registrou um placar parcial de 4 votos a 3 pela manutenção da separação dos processos, embora sem uma decisão definitiva sobre o tema. Votaram a favor da separação os ministros Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a unificação. Antes de fazer o pedido de vista, Dino manifestou-se favoravelmente à análise conjunta dos processos, mas, ao transformar sua posição em solicitação de suspensão, seu voto antecipado não foi considerado na votação. A decisão, portanto, permanece pendente de análise futura, deixando indefinida a data para os julgamentos de Moraes e Mendonça no STF.

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