A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED) declarou nesta quinta-feira, 17 de novembro, que a gestão atual não realizou contratos relacionados às investigações que estão sendo conduzidas na 10ª fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A operação, que mobilizou as forças de segurança na manhã de hoje, investiga possíveis irregularidades em contratações realizadas na Secretaria de Educação do município entre os anos de 2024 e 2025.
De acordo com a pasta, a rede municipal de ensino de Belo Horizonte utiliza, atualmente, livros didáticos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), uma iniciativa do governo federal destinada a garantir materiais pedagógicos de qualidade para as escolas públicas. A Secretaria reforçou que não recebeu qualquer solicitação ou demanda relacionada às investigações em curso e colocou-se à disposição das autoridades e órgãos de controle para prestar esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.
A Polícia Federal, que conduz a investigação, revelou que a operação visa apurar a atuação de uma organização criminosa supostamente envolvida na realização de contratações na Secretaria de Educação da capital mineira. Segundo informações divulgadas pela corporação, há indícios de que procedimentos administrativos tenham sido direcionados de forma ilícita, com o objetivo de favorecer determinados fornecedores na aquisição de serviços e materiais didáticos. Essas contratações, que ocorreram ao longo de 2024 e 2025, resultaram em pelo menos três contratos cujo valor total ultrapassa R$ 80 milhões, valor considerado expressivo e que evidencia a magnitude da investigação.
Além desses contratos específicos, a Polícia Federal informou que há outros processos de contratação sob análise, o que indica uma investigação aprofundada sobre possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos na área de educação do município. Os indícios levantados pela PF apontam para a possibilidade de crimes contra a administração pública, incluindo fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro, o que reforça a gravidade das suspeitas que envolvem os procedimentos administrativos investigados.
A Secretaria de Educação de Belo Horizonte destacou que, até o momento, não há registros de envolvimento ou responsabilidade de sua gestão nos contratos sob investigação. A pasta também esclareceu que a sua atuação se dá, atualmente, com base nas diretrizes do PNLD, programa federal que fornece materiais didáticos às escolas municipais, e que não há qualquer solicitação formal relacionada às investigações em andamento. A administração municipal se colocou à disposição das autoridades para colaborar no esclarecimento dos fatos, reforçando seu compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos destinados à educação.
A operação da Polícia Federal nesta quinta-feira reforça o interesse das autoridades em combater possíveis práticas ilícitas que possam comprometer a integridade dos processos de aquisição de materiais escolares e de outros serviços na administração pública municipal. A investigação continua em andamento, e as autoridades prometem manter a sociedade informada sobre os desdobramentos do caso.
