A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou a criação de um grupo de trabalho dedicado à gestão do trecho municipalizado do Anel Rodoviário da capital, por meio de um decreto sancionado pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil). A publicação do documento ocorreu nesta quinta-feira, dia 17 de setembro, no Diário Oficial do Município (DOM). A iniciativa visa estruturar a coordenação entre os órgãos e entidades responsáveis pela administração da rodovia, que é uma importante via de ligação e mobilidade na cidade.
O novo Grupo de Trabalho Intersetorial do Anel Rodoviário (GTAN) será liderado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e contará com a participação de representantes de diversas secretarias e órgãos municipais. Entre os integrantes estão membros da Secretaria Municipal de Política Urbana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, além da Superintendência de Desenvolvimento da Capital, da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, e da Procuradoria Geral do Município. Essa composição busca garantir uma gestão integrada e eficiente do trecho municipalizado da rodovia, que possui características específicas de administração e planejamento urbano.
Durante sua atuação, o GTAN terá a responsabilidade de elaborar portarias conjuntas relativas ao trecho municipalizado do Anel Rodoviário, além de estabelecer diretrizes para o sistema viário e demais infraestruturas urbanas relacionadas à via. Também será atribuição do grupo definir regras para projetos de obras viárias e avaliar estudos e projetos relacionados à rodovia, incluindo empreendimentos imobiliários que possam impactar a área. O grupo deverá propor normativas, procedimentos, padrões e parâmetros, além de estabelecer trâmites para a aprovação e o licenciamento de estudos e projetos, promovendo uma gestão mais ordenada e coordenada do trecho sob responsabilidade municipal.
De acordo com o decreto, os membros do GTAN terão o prazo de até 15 dias úteis, a partir de solicitações feitas pelo coordenador do grupo, para apresentar relatórios conclusivos. Esses relatórios poderão ser elaborados individualmente ou com o apoio técnico das equipes dos órgãos ou entidades representadas, ou ainda em conjunto, dependendo da complexidade da matéria discutida. Essa medida visa garantir agilidade e eficiência na tomada de decisões e na implementação de ações relacionadas à gestão do trecho municipalizado do Anel Rodoviário.
Além das ações de gestão do Anel Rodoviário, a prefeitura de Belo Horizonte também vem promovendo investimentos na melhoria da infraestrutura viária. Em 15 de setembro, o Legislativo municipal autorizou a prefeitura a buscar um empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, uma instituição vinculada aos BRICS e liderada pela ex-presidente Dilma Rousseff. O recurso, previsto para ser obtido nos próximos meses, será destinado principalmente à ampliação de viadutos e melhorias no Anel Rodoviário, visando ampliar a capacidade de circulação e aumentar a segurança na via. A autorização para o empréstimo foi aprovada em segundo turno na Câmara Municipal e aguarda a redação final antes de ser sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, que ainda precisa formalizar o procedimento.
