Uma investigação conduzida pelo portal G1 revelou que o aplicativo TikTok vem sendo utilizado como uma plataforma para a divulgação e comercialização de materiais de violência sexual contra crianças e adolescentes, com as atividades sendo coordenadas por meio de grupos e canais no aplicativo de mensagens Telegram. A operação, que se estendeu ao longo de várias semanas, monitorou mais de 30 perfis na rede social e identificou ao menos 35 links publicados no TikTok que direcionavam usuários a páginas relacionadas à venda de conteúdo ilícito. A maioria desses links levava os interessados ao Telegram, onde as negociações e trocas de material ilegais ocorrem de forma mais discreta.
Segundo a apuração, os criminosos empregam estratégias para evitar a detecção pelos mecanismos de fiscalização das plataformas. Entre as táticas utilizadas estão o uso de códigos, linguagem indireta e publicações que não explicitam o conteúdo ilícito, de modo a dificultar a identificação por parte das equipes de moderação. Os termos utilizados na divulgação, por motivos de segurança, não foram divulgados na investigação, a fim de evitar a disseminação de exemplos que possam facilitar a evasão das plataformas.
O esquema de funcionamento, detalhado na investigação, mostra que muitas publicações apresentam imagens ou vídeos aparentemente comuns, enquanto os comentários são utilizados para estabelecer contato com interessados no material ilícito. Algumas contas demonstram interesse por parte dos usuários, que também empregam códigos para evitar pedidos explícitos, o que faz com que as negociações sejam muitas vezes conduzidas em conversas privadas ou por sistemas automatizados, como bots.
No Telegram, foram identificadas diversas formas de comercialização, incluindo negociações com bots, conversas diretas e páginas abertas no próprio aplicativo por meio dos chamados miniapps. Além disso, os envolvidos frequentemente incentivam a disseminação dos links em outras plataformas, oferecendo acesso a novos conteúdos em troca do compartilhamento, ampliando assim o alcance da atividade ilícita.
A investigação também apontou que as transações financeiras relacionadas a esses negócios utilizam criptomoedas e transferências via Pix. Os investigadores da Polícia Federal explicaram que, apesar de os criminosos utilizarem contas bancárias de terceiros para dificultar a identificação, as operações deixam registros que podem ser utilizados em investigações posteriores. Os dados dessas transações bancárias, incluindo informações sobre as contas envolvidas, podem auxiliar na identificação de compradores e demais participantes do esquema.
Com relação à legislação, o Brasil passou a estabelecer penas mais severas para crimes envolvendo materiais de abuso sexual infantil. Produzir ou comercializar esse tipo de conteúdo pode resultar em penas de até 10 anos de prisão, além de multas. Já quem adquire, possui ou mantém esses materiais pode ser condenado a penas que variam de três a seis anos de reclusão, também com multa. As novas regras também abrangem conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial, ampliando o escopo de responsabilização.
Especialistas destacam que a cadeia de responsabilização pode atingir diferentes etapas da produção e circulação desses materiais. Segundo Ana Cláudia Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana, as penalidades podem alcançar desde os produtores até os intermediários na disseminação.
Em resposta às investigações, plataformas como Telegram, TikTok e Meta afirmaram que possuem políticas rígidas contra a exploração sexual infantil. O Telegram informou que, em 2026, removeu mais de 339 mil grupos e canais relacionados ao conteúdo ilícito. O TikTok afirmou que elimina publicações que violem suas políticas, bane contas envolvidas e emprega sistemas automatizados para detectar violações, tendo removido 99,8% do conteúdo ilícito de forma proativa no primeiro trimestre de 2026. A Meta também reforçou seu compromisso na luta contra esses crimes, utilizando tecnologia para identificar possíveis violações.
Thiago Tavares, presidente da organização SaferNet Brasil, alertou que estratégias semelhantes podem ser empregadas em outras redes sociais, como YouTube, Facebook e X. A organização já encaminhou à Agência Nacional de Proteção de Dados um levantamento com cerca de 1.093 contas no Telegram que apresentavam indícios de material de abuso sexual infantil.
Dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2025, o Brasil registrou 4.063 casos de produção, posse ou distribuição de materiais de abuso sexual infantil, um aumento de 23% em relação ao ano anterior, evidenciando a gravidade do problema.
As denúncias de casos de violência ou exploração sexual podem ser feitas às autoridades por meio de canais como o Disque 100, delegacias, unidades especializadas ou a Polícia Militar pelo 190. É fundamental que a sociedade continue vigilante e denuncie qualquer suspeita de abuso, contribuindo para o combate a esse tipo de crime.
