O Prêmio Jabuti, uma das mais tradicionais premiações do setor editorial brasileiro, anunciou nesta terça-feira (29 de setembro) os semifinalistas de sua 68ª edição. Entre os nomes selecionados, destaca-se o ilustrador Vicente Pessôa, que, após uma ausência de três anos, voltou a figurar na lista de indicados, desta vez na categoria Capa. Pessôa está concorrendo com a ilustração da capa do livro “O Idiota”, publicado pela editora Clube de Literatura Clássica, e disputa o prêmio com outros nove artistas.
Seu retorno ao reconhecimento ocorre após uma controvérsia envolvendo sua participação na edição de 2023, quando foi desclassificado do prêmio por uso de inteligência artificial na criação das ilustrações do livro “Frankenstein”, de Mary Shelley. Na ocasião, a Câmara Brasileira dos Livros (CBL), responsável pela organização do Jabuti, decidiu retirar a obra da lista de finalistas após identificar a utilização de IA na produção das imagens. A decisão gerou debates sobre as regras do prêmio e o uso de novas tecnologias no processo criativo.
A desclassificação de Pessôa ocorreu porque, embora o uso de inteligência artificial fosse divulgado na época, as regras do Jabuti não contemplavam explicitamente essa prática. A obra “Frankenstein”, publicada em 2022, foi acompanhada de uma live com Zé Lima, gerente editorial do Clube de Literatura Clássica, e o próprio ilustrador, na qual discutiram o processo de criação das ilustrações por meio de IA. Em entrevista ao portal Metrópoles, Pessôa afirmou que considerava a inteligência artificial uma ferramenta como qualquer outra e que ela “veio para ficar”. Ele também questionou se a organização do prêmio tinha conhecimento do uso da tecnologia, afirmando que “o que importa é o resultado, não a técnica utilizada”.
Na época, a CBL justificou a decisão de desclassificar a obra alegando que o regulamento não previa o uso de IA e que a avaliação de trabalhos que utilizam essa tecnologia ainda não havia sido definida. A entidade destacou que a discussão sobre o tema é global e que, devido aos avanços tecnológicos, o assunto será objeto de debates em futuras edições do prêmio.
Desde o anúncio do incidente, a CBL tem sinalizado que pretende atualizar suas regras para refletir a realidade do mercado editorial em relação ao uso de inteligência artificial. Em janeiro deste ano, Sevani Matos, presidente da entidade, declarou que a CBL defende “o autor e a produção intelectual da forma humana”, mas admitiu que uma alteração nas regras depende de regulamentação específica sobre o tema. O curador do prêmio, Hubert Alquéres, reforçou essa posição ao afirmar que o uso de IA não é permitido para criação autoral no Jabuti, sendo permitido apenas em análises e estudos, como no âmbito do Jabuti Acadêmico.
Essa postura evidencia a cautela da organização em relação às implicações do uso de inteligência artificial na produção artística e literária, buscando equilibrar a inovação tecnológica com a proteção do direito autoral e a valorização do trabalho humano na criação. A volta de Vicente Pessôa à lista de semifinalistas demonstra uma possível mudança de entendimento ou, ao menos, uma abertura para discussões futuras sobre o tema, em um contexto em que as tecnologias de IA continuam a evoluir e a impactar o mercado cultural e editorial brasileiro.
