O bloco Baianas Ozadas vem a público manifestar seu repúdio ao projeto de lei proposto pela Frente Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que visa proibir a passagem de blocos carnavalescos em ruas próximas a igrejas, templos e centros espíritas durante o Carnaval. Essa iniciativa é uma afronta à diversidade cultural e uma tentativa de cerceamento da liberdade de expressão e de credo, valores fundamentais protegidos pela Constituição Federal e pela legislação brasileira.
A tentativa de impedir a circulação de blocos carnavalescos em ruas próximas a centros religiosos é um ato de intolerância religiosa e viola o princípio da laicidade do Estado, conforme garantido pelo artigo 19 da Constituição Federal de 1988. Vale lembrar e destacar que a primeira Lei de Liberdade de Culto Religioso no Brasil é de autoria de um baiano, do escritor Jorge Amado, então deputado constituinte em 1946. E que desde 2017 nosso bloco realiza a já tradicional Lavagem das Escadarias da Igreja de São José com o consentimento e anuência dos padres da paróquia.
Além de representar um ataque à maior manifestação cultural do Brasil, tal atitude ignora o fato de que o Carnaval se tornou um dos maiores atrativos turísticos de Belo Horizonte. A cidade tem se destacado recentemente por seus blocos de rua, que atraem milhões de foliões, contribuindo significativamente para a economia local e para a promoção da capital mineira no cenário turístico nacional e internacional.
A aprovação de um projeto que impede a livre circulação de manifestações culturais em espaços públicos pode ser considerada inconstitucional, não apenas por violar a liberdade de expressão, mas também por ter caráter discriminatório.
Não é a primeira vez que parlamentares da câmara de vereadores da capital propõem este tipo de ofensiva contra o carnaval sem a escuta democrática de setores da sociedade e, principalmente, sem escutar os representantes e realizadores do carnaval. Acreditamos não existe política compromissada com a verdade e justiça social sem o diálogo.
O bloco Baianas Ozadas reafirma seu compromisso com o diálogo e a convivência pacífica entre todas as expressões culturais e religiosas, reiterando que o direito ao respeito das tradições do Carnaval em Belo Horizonte deve ser preservado.
A defesa da alegria, da diversidade, da liberdade do direito de festejar o carnaval, esta grande marca identitária do povo brasileiro há mais de um século, não se calará frente a propostas conservadoras que não refletem a vivacidade e a pluralidade da sociedade.
Como diz nossa canção para o carnaval de 2025: “mais respeito, mais amor é o que a gente pede.”
Baianas Ozadas
