O cantor Thiaguinho está envolvido em uma disputa judicial envolvendo a utilização do nome “Tardizinha Gospel” por uma marca de evento religioso, após ter suas tentativas de impedir o uso da expressão serem negadas em instâncias inferiores. Representado por duas empresas, a Paz & Bem Edições Musicais Ltda. e a Tardezinha Produções e Eventos Ltda., o artista alega que a expressão utilizada na festividade cristã poderia gerar confusão com seu logotipo registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Diante de duas derrotas no Tribunal de Justiça de São Paulo, Thiaguinho ingressou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando a reforma da decisão anterior e a proibição do uso do termo “Tardizinha Gospel” pelas empresas envolvidas.
No novo capítulo do processo, as empresas recorrentes — Paz & Bem Edições Musicais Ltda. e Tardezinha Produções e Eventos Ltda. — solicitam ao STJ que a decisão que negou sua apelação seja revista. Elas argumentam que há semelhança entre as expressões “Tardezinha Gospel” e “Tardezinha”, além de apontar a possibilidade de confusão por parte do público, especialmente por atuarem no mesmo segmento de mercado, que envolve festas, shows e eventos culturais. As recorrentes também destacam que o tribunal anterior não teria considerado adequadamente a proteção conferida ao registro da marca.
O recurso enviado ao STJ busca que o tribunal reconheça a semelhança entre as expressões e determine a proibição do uso de “Tardizinha Gospel” por parte das empresas que promovem eventos religiosos. Essas empresas também alegam que o uso da expressão em questão prejudicaria a distinção entre os eventos, uma vez que ambos atuam na mesma área de entretenimento e têm públicos semelhantes.
No âmbito judicial, a primeira instância já havia negado os pedidos de Thiaguinho, considerando que a expressão “tardezinha” é de uso comum, frequentemente empregada para descrever eventos realizados no período da tarde. A sentença também destacou que, para que haja conflito entre marcas, é necessário que haja uma sobreposição abrangente, o que não foi constatado no caso. O relator do processo afirmou que os eventos possuem propostas artísticas e públicos distintos, o que minimizaria a possibilidade de confusão por parte do audiência. Segundo a decisão, enquanto os eventos de Thiaguinho focam no público cristão, os eventos promovidos pelas recorrentes têm um caráter mais amplo, voltado ao público geral.
O processo ainda está em andamento, aguardando análise do STJ, que poderá decidir se a expressão “Tardizinha Gospel” será oficialmente proibida de uso pelas empresas envolvidas. A reportagem tentou contato com representantes de Thiaguinho e das empresas recorrentes, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações de ambas as partes.
