Virginia Fonseca, influenciadora digital brasileira que está prestes a dividir seu tempo entre o Brasil e a Espanha, pode precisar prestar contas às autoridades fiscais de ambos os países, o que pode gerar complicações semelhantes às enfrentadas por celebridades como Shakira. A situação ocorre devido à possibilidade de Virginia residir aproximadamente 15 dias em cada nação, o que, segundo especialistas, não garante a isenção de residência fiscal espanhola nem a isenção de obrigações tributárias em ambos os países.
De acordo com o jornalista Léo Dias, a divisão do mês entre 15 dias no Brasil e 15 na Espanha pode não ser suficiente para evitar que Virginia seja considerada residente fiscal na Espanha. A legislação espanhola avalia não apenas o tempo de permanência, que é superior a 183 dias por ano, mas também o núcleo principal de atividades econômicas, interesses pessoais e familiares na residência. Além disso, ausências prolongadas podem ser contabilizadas na contagem de dias, caso não haja comprovação de residência fiscal em outro país, como explicou Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, em entrevista à Itatiaia.
Se Virginia for considerada residente fiscal em ambos os países, há um tratado de dupla tributação que regula a situação. Esse acordo leva em consideração fatores como residência habitual, centro de interesses econômicos e pessoais, além de habitação permanente, para determinar a residência fiscal definitiva. Caso seja constatado que ela possui fontes de renda em ambos os locais, o tratado estabelece mecanismos para evitar a tributação duplicada, assegurando que a mesma renda não seja tributada integralmente em ambos os países.
Renata Barbalho destacou ainda que há uma distinção importante entre residência migratória e residência fiscal. Embora possuir cidadania portuguesa facilite a entrada e circulação na Espanha, não garante automaticamente a isenção das obrigações fiscais espanholas. Para residir legalmente por mais de três meses na Espanha, Virginia precisaria realizar procedimentos como o empadronamiento no município onde residirá e solicitar o Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia, que inclui o Número de Identidade de Estrangeiro (NIE). Esse documento é necessário para quem pretende exercer atividades profissionais ou abrir negócios no país, além de ser obrigatório para quem deseja permanecer por período superior ao permitido por turismo.
O processo de obtenção do visto também varia conforme o objetivo da permanência. Para quem pretende estudar, há a possibilidade de visto de estudos que permite conciliar formação e trabalho, desde que compatível com a legislação espanhola. Para quem possui recursos financeiros suficientes e não pretende exercer atividade laboral, existe a autorização de residência não lucrativa, com prazo de até um mês para sua emissão após solicitação. Além disso, profissionais que trabalham remotamente para empresas fora da Espanha podem solicitar o visto de teletrabalho, conhecido como visto de nômade digital, cuja análise é concluída em até 10 dias.
Outras opções incluem vistos de busca de emprego, com validade de 12 meses, destinados a categorias específicas, como descendentes de espanhóis ou profissionais de áreas específicas. Cada modalidade possui requisitos e prazos próprios, sendo essencial uma análise detalhada de acordo com o perfil do solicitante. Assim, Virginia deverá avaliar cuidadosamente sua situação para evitar problemas fiscais futuros na Espanha, especialmente considerando a complexidade das leis de residência e tributação do país.
