Nesta segunda-feira, 7 de setembro, feriado nacional de comemoração do Dia da Independência do Brasil, Belo Horizonte terá alterações em seus serviços públicos, comércio e atividades municipais. A data, que remete ao momento histórico de 1822 quando Dom Pedro I proclamou a independência do país às margens do Rio Ipiranga, será marcada por um esquema diferenciado de funcionamento de diversos estabelecimentos e órgãos públicos na capital mineira.
Embora o comércio varejista possa operar normalmente, desde que cumpridas as regras específicas para o trabalho em feriados, várias unidades da administração municipal terão horários reduzidos ou estarão fechadas. A recomendação é que moradores e visitantes consultem previamente os horários de funcionamento antes de se deslocarem pela cidade, evitando contratempos.
No setor comercial, as lojas de Belo Horizonte poderão abrir na data, conforme informações da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH). Os estabelecimentos que optarem por abrir deverão seguir rigorosamente as normas relativas à jornada de trabalho, remuneração e compensação. A legislação determina que a jornada dos funcionários não ultrapasse oito horas diárias, com intervalo mínimo de uma hora. Além disso, o pagamento de horas extras deve incluir adicional de 100%, e os empregados têm direito a uma folga compensatória em até 60 dias após o feriado. Os empregadores também devem fornecer vale-transporte e pagar uma ajuda de custo de R$70 para alimentação, conforme regras divulgadas pela CDL/BH.
Nos centros de compras, o funcionamento será diferenciado. Nos principais shoppings, como os de Belo Horizonte, a jornada de trabalho dos funcionários será das 14h às 20h. Já nos shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, o expediente será das 10h às 16h, respeitando o horário reduzido de feriado.
No âmbito da administração pública municipal, a Prefeitura de Belo Horizonte adotará um esquema de funcionamento especial. Serviços considerados essenciais permanecerão ativos, enquanto outros setores terão atendimento suspenso ou horários alterados. As unidades de saúde, por exemplo, manterão atendimento 24 horas em áreas de emergência, incluindo as UPAs, o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, a Central de Internação, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno, além dos Centros de Referência em Saúde Mental e os laboratórios das UPAs. Por outro lado, os Centros de Saúde e diversos serviços especializados da rede municipal estarão fechados durante o feriado, com exceção do Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais, que funcionará das 8h às 18h.
No setor de segurança pública, a Guarda Civil Municipal e o Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) manterão suas atividades normalmente, assim como a Defesa Civil, que operará 24 horas. O transporte coletivo municipal circulará conforme o quadro de horários de feriado, e a coleta domiciliar de resíduos será realizada normalmente, embora a coleta seletiva não ocorra nesta data. As Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) permanecerão abertas para recebimento de resíduos.
Para atividades ao ar livre, os parques municipais seguirão o horário de domingo, permanecendo fechados na terça-feira, dia 8, para manutenção. O Zoológico e o Jardim Botânico de Belo Horizonte estarão abertos das 8h às 17h, com entrada permitida até as 16h. O Aquário do Rio São Francisco funcionará das 8h30 às 16h30, com entrada até as 16h. Os cemitérios municipais, localizados na Saudade, Bonfim, Paz e Consolação, funcionarão das 7h às 17h, exclusivamente para velórios e sepultamentos, enquanto o plantão para agendamentos ocorrerá das 7h às 18h. A Capela Velório do Barreiro estará fechada para manutenção.
Diversos serviços públicos de atendimento presencial estarão fechados, incluindo unidades do Sine – BH Resolve, postos do Procon Municipal, a Sala Mineira do Empreendedor e a Escola Profissionalizante Raimunda da Silva Soares. Contudo, canais digitais como o aplicativo BH SIM, o Portal de Serviços da PBH e o telefone 156 continuarão disponíveis para solicitações e informações.
Equipamentos culturais também terão funcionamento restrito. Museus municipais, centros culturais, o Cine Santa Tereza e a Casa do Baile estarão fechados, enquanto o Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado funcionará apenas para visitas às exposições, das 9h às 17h.
Na área de assistência social, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), as diretorias regionais e centros-dia não terão expediente. Já os abrigos, casas de passagem, residências inclusivas, repúblicas e serviços de pós-alta hospitalar manterão suas atividades normalmente. A Central de Vagas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) funcionará em regime de plantão 24 horas. O Conselho Tutelar também operará em regime de plantão centralizado, garantindo atendimento 24 horas.
Este feriado de 7 de setembro celebra o momento histórico que marcou a declaração de independência do Brasil, ocorrido em 1822, após o episódio conhecido como Grito do Ipiranga. Desde 1826, a data é reconhecida oficialmente como feriado nacional, sendo incorporada à legislação brasileira por meio da Lei nº 662, de 1949, posteriormente atualizada pela Lei nº 10.607, de 2002.
