Um total de 1.357 estudantes do ensino médio em Belo Horizonte precisa regularizar a documentação para garantir o acesso ao Passe Livre Estudantil oferecido pela Prefeitura. Os cadastros desses alunos já foram analisados, mas ainda dependem do envio de documentos obrigatórios para que o benefício seja concedido.
A regularização deve ser feita por meio da plataforma oficial do programa (https://passeestudantil.pbh.gov.br), no campo “INSCRIÇÃO”, acessando a opção “ACOMPANHE O STATUS DO SEU CADASTRO”, localizada na parte inferior direita da página. Para os que enfrentarem dificuldades no ambiente virtual, é possível comparecer presencialmente à central de atendimentos, que funciona no Centro de Referência das Juventudes, na Rua Guaicurus, 50, Centro, entre terça e sexta-feira, das 10h às 17h. É necessário apresentar RG, CPF, comprovante de matrícula de 2025, comprovante de endereço em nome do estudante ou de um responsável (emitido nos últimos 90 dias) e CPF do responsável legal para menores de 16 anos.
Neste ano, mais de 15,8 mil estudantes estão sendo contemplados com o benefício, que cobre integralmente o valor das passagens no trajeto entre a residência e a escola. O Passe Livre é válido apenas para o transporte coletivo municipal por meio do cartão BHBus.
O benefício é destinado a estudantes regularmente matriculados no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), em instituições públicas ou privadas de Belo Horizonte. No caso das escolas privadas, é exigido que o aluno receba bolsa de estudos integral. Além disso, é preciso residir a mais de mil metros da escola.
A concessão do Passe Livre dá prioridade a estudantes em situação de vulnerabilidade social, com cadastro ativo no CadÚnico e inseridos em programas como Bolsa Família e BPC/LOAS. Segundo a Prefeitura, o programa tem como finalidade principal ajudar a combater a evasão escolar e reduzir o impacto financeiro do transporte escolar sobre famílias de baixa renda.