A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou as regras para o Cadastro Escolar 2026 da rede municipal de ensino, com o processo de inscrição ocorrendo de 28 de outubro a 14 de novembro de 2025. O cadastro é voltado para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e deverá ser feito exclusivamente pelo site da PBH, com acesso via conta no Gov.br.
Quem deve se inscrever:
- Crianças de 0 a 5 anos que não estejam matriculadas em escolas municipais ou parceiras.
- Alunos que vão para o 1º ano do Ensino Fundamental e que completam 6 anos até 31 de março de 2026.
- Jovens a partir de 15 anos que queiram retomar os estudos no Ensino Fundamental pela modalidade EJA. Jovens e adultos acima de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio também podem se matricular na Escola Municipal Caio Líbano Soares.
A portaria também assegura matrícula direta, sem necessidade de cadastro, para grupos em situação de vulnerabilidade, como crianças com deficiência, migrantes, refugiados, e filhos de famílias afetadas por desastres climáticos ou violência doméstica.
O resultado será divulgado em 15 de dezembro de 2025 no portal da PBH. As matrículas devem ser confirmadas diretamente na escola indicada dentro dos prazos estipulados, e para isso, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento, CPF, comprovante de vacinação e de endereço, além do documento de identidade do responsável.
