Em reunião realizada na Secretaria Municipal de Defesa Social (Seds), na quinta-feira (2/5), a Patrulha da Mulher, vinculada à Guarda Civil de Contagem (GCC), apresentou suas ações relacionadas entre 2023 a abril de 2024. O encontro contou, também, com a participação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), demais órgãos e equipamentos vinculados à rede de proteção à mulher.

No período abordado, as estatísticas da Patrulha da Mulher mostraram, ao todo, 32 ocorrências, sendo elas, 18 por violência doméstica; 12 por importunação ofensiva ao pudor e duas por assédio sexual – relacionado ao art. 216-A, cuja redação é “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

“A meta do governo é dar cada vez mais
condições de trabalho aos nossos agentes
e também levarmos mais perspectiva
de vida às mulheres”.

Secretária Municipal de Defesa Social, Viviane França.

Na amostragem dos números de janeiro de 2019 a abril de 2024, a demanda somou 100 ocorrências, com média de 0,05/dia em ocorrências. Dessas, a importunação ofensiva ao pudor foi a que teve maior número de chamadas, com um total de 21. Outro dado apresentado mostrou o número computado de ocorrências pelas oito regiões da cidade entre 2019 e 2023. A Sede recebeu 24,84% das ocorrências e o Nacional, 1,86%, maior e menor, respectivamente. O ano de 2024 será atualizado ao final de dezembro.

Ao longo de 2023, muitas empresas privadas procuraram a Guarda Civil de Contagem (GCC) para solicitar que a Patrulha de Proteção à Mulher realizasse palestras e debates dentro do ambiente corporativo, com temáticas relacionadas ao combate ao assédio sexual, moral e à violência doméstica. Aproximadamente 100 empresas fizeram solicitações à GCC somente em 2023.

“A meta do governo é darmos cada vez mais condições de trabalho aos nossos agentes e também levarmos mais perspectiva de vida às mulheres. A Patrulha da Mulher é fruto de um trabalho organizado, que tem por meta promover espaços mais seguros para as mulheres de Contagem”, explicou a secretária municipal de Defesa Social, Viviane França.

A guarnição, que chama a atenção pelas cores da viatura (azul e rosa), foi reconfigurada para atuar com ações de prevenção, isto é, com palestras, tanto em escolas – com o tema sobre “Namoro na Juventude” –  quanto em locais públicos e privados – na qual aborda assuntos como assédios e outras temáticas sensíveis à sociedade moderna, de uma forma interativa e informativa. Desde que foi criada, por meio da portaria 078/2019, a Patrulha da Mulher tem feito ações buscando ressignificar a segurança pública dentro da cidade, proporcionando mais tranquilidade às mulheres da cidade.

“A Patrulha da Mulher surge como uma ferramenta de segurança de proteção das mulheres no município. Mesmo que a Guarda seja de 2006, somente em 2019 que a guarnição ganhou mais robustez e iniciou uma mudança de perspectiva de segurança pública em nossa cidade”, comentou a agente da Patrulha da Mulher, Benvinda Macedo.

“A Patrulha da Mulher surge
como uma ferramenta de
segurança de proteção
das mulheres no município.”

Agente da Patrulha da Mulher, GCC Benvinda Macedo 

Pesquisa de Campo nas feiras de Contagem

A equipe da Superintendência de Prevenção a Violência da Secretaria Municipal de Defesa Social (Seds), em conjunto com a Patrulha da Mulher, está trabalhando em grupo nas feiras municipais de Contagem, realizando uma pesquisa de percepção e diagnóstico sobre violência doméstica. 

Paralelamente, a ação também está relacionada com o Portal da Mulher e o Programa “Elo Por Elas”. A ideia é saber como as mulheres se sentem em Contagem, uma vez que os números atualizados já mostraram que mais de 80% dos feirantes são do sexo feminino e, por isso, há, também, a necessidade de se fazer essa pesquisa de diagnóstico dentro deste nicho.
 

  
Uma pesquisa de percepção e diagnóstico sobre violência doméstica
está sendo realizada nas feiras municipais de Contagem  Foto: Kauan Brito/PMC

A pesquisa é destinada a identificar a sensação de segurança, os fatores de vulnerabilidade, o porquê da mulher deixar de fazer uma ação e como ela se sente no ambiente. O levantamento tem como meta nortear as políticas de prevenção. Atualmente cerca de 95 mulheres responderam a pesquisa com mais de 40% informando que já sofreram importunação sexual.

“A partir do momento em que entendemos a nossa estrutura social, toda e qualquer ação voltada às mulheres é importante. Na segurança pública, por meio da Patrulha da Mulher, não é diferente quando chegamos para acompanhar esse movimento sobre questões de violência que assolam a todas nós”, disse a agente da Patrulha da Mulher, Alessandra de Jesus.

Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais

Ao final de maio, a Prefeitura de Contagem ficará responsável pela posse formal da presidência do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, em Belo Horizonte. 

Ao todo, são 11 municípios que fazem parte desse núcleo. A Seds já conta com uma representante no local para fazer a articulação política e a gestão do Consórcio. “Fizemos a mudança do prédio e do abrigo para um novo espaço mais arejado e com melhores condições para receber essas mulheres. Teremos, também, um plano de ação visando o bem-estar e zelo de mães e filhos. Podemos afirmar que com um mês de trabalho em Belo Horizonte, já realizamos um pouco mais do que em dois anos”, finalizou a superintendente do Consórcio, Ana Tereza.