A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lançou o programa de substituição dos veículos de tração animal para inclusão dos carroceiros em outras formas de trabalho. O decreto foi assinado pelo prefeito Álvaro Damião nesta terça, que também conduziu um triciclo elétrico, apresentado como uma das alternativas para o recolhimento de resíduos.

As carroças foram proibidas na capital no dia 22 de janeiro, com a aplicação de uma lei assinada em 2021 e que previa um prazo de transição para que os trabalhadores se adaptassem.

O decreto traz três modalidades de benefícios para os 419 carroceiros cadastrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente: o uso do triciclo motorizado para aqueles habilitados ou com interesse em obter habilitação; apoio técnico e administrativo na requisição do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo; e participação em curso profissionalizante na área de zeladoria urbana, com expectativa de absorção da mão de obra formada em serviços da própria PBH. 

“Belo Horizonte é uma das capitais do Brasil que entra nessa luta para preservar os animais na cidade e para ajudar esses carroceiros e dar para eles uma nova forma de viver. É bom deixar bem claro isso, eles são parceiros da Prefeitura, são parceiros da cidade, e a partir de agora serão tratados com cuidado, porque em cima de uma carroça ele não tinha cuidado nenhum. Era chuva na cabeça, era sol na cabeça, e isso ele não terá com esse veículo”, afirmou o prefeito Álvaro Damião. 

Triciclo motorizado 

A escolha do triciclo motorizado, ofertado de forma consignada aos carroceiros e com usos específicos, é resultado de inúmeros estudos e avaliações técnicas condizentes com o relevo da capital mineira. O triciclo é 100% elétrico, sem emissão de poluentes, e atinge uma velocidade máxima de 52 km/h. A carroceria tem capacidade para 300 quilos. A estimativa é que o carregamento da bateria custe em torno de R$ 6 na conta de luz, com autonomia para rodar cerca de 100 quilômetros. 

Para pilotar o tricilclo é necessário a carteira de habilitação tipo A. A Subsecretaria de Trabalho, Emprego e Renda (SUTE) vai viabilizar o fornecimento da CNH profissional, com os custos totalmente subsidiados pela Prefeitura.

A oferta de alternativas profissionalizantes diversificadas considera o perfil, aptidões e as condições socioeconômicas dos trabalhadores – o curso de capacitação técnica terá carga horária predominantemente prática (70%), com complementação teórica (30%). Os cursos contemplam opções de formação ofertadas pela SUTE; intermediação de mão de obra por meio do SINE BH e demais plataformas municipais de geração de oportunidades de trabalho e renda; estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária. 

A alternativa de cursos profissionalizantes será conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais (SMDE). No caso de opção pela proteção social, a modalidade terá acompanhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH).