Representantes de organizações da sociedade civil, protetores independentes, ativistas, médicos-veterinários, juristas e cidadãos ligados às causas animal e ambiental solicitaram a recondução da promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula à coordenação estadual de Defesa dos Animais (CEDA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O pedido foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça escolhido para o biênio 2027/2028, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
A solicitação foi formalizada em um ofício que apresenta a trajetória de Luciana à frente da CEDA desde 2017 e relaciona projetos considerados estratégicos para a proteção animal no estado. Segundo os signatários, a permanência da promotora contribuiria para dar continuidade a políticas públicas e ações estruturadas ao longo dos últimos anos.
Entre as iniciativas destacadas está o Programa Regional em Defesa da Vida Animal (Prodevida), criado e posteriormente ampliado com foco no manejo populacional ético e no controle de zoonoses. O programa é apontado pelas entidades como uma das frentes de atuação voltadas a conciliar a proteção dos animais com medidas de saúde pública.
O documento também cita o Projeto Libertas, desenvolvido para combater o tráfico de animais silvestres, e a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) destinados à reparação ecológica. Outra medida lembrada é a substituição de veículos de tração animal por charretes elétricas em municípios históricos, entre eles Tiradentes.
Para Flávia Quadros, presidente da Sociedade Mineira Protetora dos Animais (SMPA) e uma das pessoas que assinam o pedido, a formação da estrutura hoje representada pela CEDA começou antes de a coordenadoria existir oficialmente. De acordo com ela, há mais de dez anos promotores de Justiça já se dedicavam voluntariamente à defesa animal, fora do horário regular de trabalho.
Esse esforço, ainda segundo Flávia, foi institucionalizado em 2017, quando o trabalho passou a ser organizado dentro de uma coordenadoria formal do MPMG. Na avaliação da médica-veterinária, Luciana se destaca por reunir conhecimento técnico, disposição para o diálogo e compromisso com a causa animal.
Flávia também afirma que a promotora mantém uma abordagem abrangente e não estabelece preferência entre espécies. “Ela não deixa que o amor pelos animais faça com que a atuação seja pouco técnica. Luciana ouve todas as pontas, desde protetores de animais até os meios técnicos, acadêmicos e jurídicos. E tem uma visão não especista — ela não tem um olhar mais valioso para cães e menos para peixes, por exemplo. Ela atua de maneira igual por diferentes espécies. É prática e resolutiva”, declarou.
A continuidade da gestão também é defendida pela consultora de políticas públicas para a causa animal e ativista Roberta Cabral. Para ela, uma eventual mudança poderia interromper projetos já implantados e provocar retrocessos nas políticas públicas destinadas aos animais. “Avançamos muito nas políticas públicas pelos animais. Ela não pode sair de jeito nenhum. Tirá-la seria um retrocesso”, afirmou.
Ofício destaca atuação de Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Além de pedir a permanência de Luciana, o ofício ressalta a experiência de Carlos Eduardo Ferreira Pinto, escolhido para comandar o MPMG no biênio 2027/2028. Os signatários recordam que ele esteve à frente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), com participação em ações de fiscalização ambiental, segurança de barragens e forças-tarefas organizadas após os rompimentos ocorridos em Mariana e Brumadinho.
As entidades mencionam ainda a parceria entre Carlos Eduardo e Luciana no projeto de substituição das charretes movidas por tração animal. Na avaliação de Flávia Quadros, o futuro chefe do MPMG tem sensibilidade em relação à proteção dos animais, ao meio ambiente e às minorias.
“O Dr. Carlos é uma pessoa de muita sensibilidade com a causa dos animais, com o meio ambiente e com as minorias. A relação entre ele e a Dra. Luciana sempre foi de grande parceria e colaboração. A proteção animal tem grande gratidão por ele, e por esse perfil vanguardista acreditamos que existe, sim, tendência de recondução”, disse a presidente da SMPA.
Assinam o pedido o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), a Sociedade Mineira Protetora dos Animais (SMPA), a Comissão Estadual de Direito dos Animais da OAB-MG, o Instituto Ampara Animal, o Grupo de Resposta aos Animais em Desastres (Grad Brasil), a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) e a Confederação Nacional das Entidades de Defesa dos Direitos Animais (Conedan).
Também apoiam a solicitação coletivos, advogados, protetores independentes e professores da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A reportagem procurou o MPMG e a assessoria de Carlos Eduardo Ferreira Pinto para saber se haverá manifestação sobre o ofício e o pedido de recondução. Até o momento, não houve retorno.







