A Justiça de Minas Gerais absolveu por inimputabilidade um homem acusado de matar a própria mãe dentro de casa, no bairro Salgado Filho, na região Oeste de Belo Horizonte. O crime ocorreu em novembro de 2025. Embora tenha sido reconhecida a responsabilidade dele pelas agressões que provocaram a morte da vítima, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza concluiu que o acusado não tinha condições de compreender o caráter ilícito do que fazia nem de controlar a própria conduta. Por isso, em vez de uma pena convencional, determinou a internação dele em um hospital de custódia por tempo indeterminado.

A decisão foi tomada após a conclusão de um incidente de insanidade mental, procedimento utilizado pela Justiça para verificar a condição psíquica do acusado na época em que o delito foi cometido. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a avaliação pericial foi realizada em setembro deste ano.

O exame serviu de base para a sentença e apontou que o homem não possuía plena capacidade de entendimento e autodeterminação no momento das agressões. O laudo identificou a presença de Transtorno Esquizoafetivo, doença mental considerada determinante para a análise da responsabilidade penal no caso.

Na decisão, a magistrada ressaltou que não existe controvérsia sobre a autoria. Isso significa que, segundo os elementos considerados no processo, ficou comprovado que o réu foi o responsável pelos golpes que causaram a morte da mãe. A absolvição não ocorreu por falta de provas ou por incerteza quanto à participação dele, mas porque a perícia indicou que, em razão da doença mental, ele não tinha capacidade para entender a ilegalidade de seus atos ou agir de acordo com esse entendimento.

Conforme descrito pela juíza Ana Carolina, o perito afirmou que, no instante dos fatos, houve “abolição das capacidades de entendimento e das capacidades de determinação para os fatos em tela”. A conclusão técnica foi considerada pela Justiça para reconhecer a inimputabilidade do acusado.

Acusado disse que queria evitar sofrimento da mãe

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) relata que o homem estava na residência com a mãe quando decidiu atacá-la. Conforme a acusação, ele acreditava que, ao matá-la, estaria “poupando-a da dor” e que ela “reencarnaria” em melhores condições. A motivação foi registrada no processo como parte do contexto relacionado ao crime.

Ainda segundo o MPMG, o acusado pegou uma faca, dirigiu-se ao quarto da mãe e desferiu vários golpes contra ela. As lesões atingiram órgãos e regiões como o coração, os pulmões, o tórax, o fígado, o estômago e as mãos. A mulher morreu dentro do imóvel onde ocorreu o ataque, no bairro Salgado Filho.

Após as agressões, o homem continuou na residência e confessou o crime. Ele também informou às autoridades onde o corpo da mãe estava. Em razão da confissão e das circunstâncias verificadas no endereço, foi preso em flagrante. Depois da audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva.

Com o reconhecimento da inimputabilidade, o acusado não será submetido ao cumprimento de uma pena comum. A medida definida pela Justiça é a internação em hospital de custódia por período indeterminado, em razão do Transtorno Esquizoafetivo apontado no laudo e da conclusão de que ele não podia ser responsabilizado penalmente da mesma maneira que uma pessoa capaz de compreender a gravidade e a ilegalidade da própria conduta.