Mais de 412 mil famílias da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) estão dentro do perfil exigido para receber descontos na conta de energia elétrica, mas ainda não são contempladas pelos programas sociais por causa de problemas cadastrais. O número é o maior registrado entre as regiões de Minas Gerais. No estado, 1.167.792 famílias de baixa renda poderiam pagar menos pela eletricidade por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica ou do Desconto Social.

Segundo os dados, 949.523 famílias mineiras atendem aos critérios da Tarifa Social, enquanto outras 218.269 têm perfil para participar do Desconto Social. A ausência do benefício, nesses casos, não está necessariamente relacionada à falta de enquadramento de renda, mas a divergências nas informações utilizadas para identificar os consumidores aptos aos programas.

Entre os principais obstáculos apontados pela Cemig estão a diferença entre o titular registrado na conta de luz e a família beneficiária, os endereços que não foram atualizados e as inconsistências nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

A regularização pode ser realizada a qualquer momento. Depois que os dados forem corrigidos, a inclusão no programa ocorre de forma automática, desde que a família continue atendendo aos critérios estabelecidos. Dessa forma, não é necessário apresentar um pedido diretamente à Cemig quando as informações cadastrais estiverem corretas.

“Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico. Quando esses dados são corrigidos, o acesso ao benefício passa a ocorrer de forma automática, sem necessidade de solicitação direta à Cemig”, afirma Nilton Neves, analista de Relacionamento com Clientes.

Atualização deve ser feita conforme o problema identificado

O caminho para corrigir o cadastro varia de acordo com a inconsistência encontrada. Famílias que estão com o CadÚnico desatualizado devem procurar o setor responsável pelo cadastro na prefeitura do município onde moram. Normalmente, esse atendimento é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS.

Também é necessário verificar quem aparece como titular da conta de energia. Quando o documento está em nome de uma pessoa que não integra a família beneficiária, deve ser solicitada a alteração de titularidade. O novo responsável pela unidade consumidora precisa ser um integrante do núcleo familiar que se enquadra nas regras dos programas sociais.

As informações de endereço também precisam coincidir. Caso a família tenha mudado de residência, o endereço deve ser atualizado junto à Cemig. A diferença entre o local registrado no CadÚnico e aquele que consta na conta de luz pode impedir a concessão do desconto, mesmo que a renda familiar esteja dentro dos limites exigidos.

Quase 200 mil clientes podem deixar de receber a Tarifa Social

Além das famílias que ainda não foram incluídas, quase 200 mil clientes da Cemig que já recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica estão sob risco de perder o benefício em Minas Gerais. A possibilidade ocorre quando há falta de atualização dos dados junto à distribuidora ou aos programas sociais do governo federal.

A Cemig orienta que os consumidores verifiquem eventuais divergências no CadÚnico, na titularidade da conta e no endereço informado. O prazo para atualizar o cadastro termina em 31 de dezembro.

Em todo o país, mais de 2,4 milhões de famílias de baixa renda precisam regularizar as informações junto às distribuidoras de energia para continuar recebendo os benefícios da Tarifa Social.

Mais de 1,8 milhão de famílias mineiras recebem descontos

Atualmente, mais de 1,8 milhão de famílias em Minas Gerais recebem algum tipo de redução na tarifa de energia. Desse total, cerca de 1,4 milhão são atendidas pela Tarifa Social, que garante isenção da tarifa para o consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). A economia pode chegar a R$ 70 por mês.

Outras 400 mil residências recebem o Desconto Social. Nesse programa, a redução média é de 17% sobre a parcela de consumo de até 120 kWh mensais, com economia que pode alcançar R$ 20. A manutenção ou a concessão dos descontos depende da atualização correta dos dados e do atendimento aos critérios dos programas.