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Ministério Público do Trabalho apura denúncias de assédio moral na Unifal

29/10/2026
Em Minas Gerais
Tempo de leitura:4 minutos de leitura
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga denúncias de assédio moral na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), no Sul de Minas. O procedimento ainda está em andamento e, segundo o órgão, não é possível divulgar informações detalhadas sobre as diligências ou sobre o conteúdo da apuração.

A denúncia foi apresentada por Germano Lopes, analista de tecnologia da informação que trabalha há 17 anos na universidade. De acordo com o servidor, as situações que ele considera compatíveis com assédio moral começaram em 2025 e teriam continuado ao longo de 2026.

Germano afirma que procurou a direção da Unifal, a reitoria e os canais administrativos da instituição em busca de acolhimento e providências. Segundo ele, as respostas recebidas não foram satisfatórias. Depois disso, decidiu recorrer a órgãos externos e à Justiça Federal.

O servidor também relata que os episódios afetaram sua saúde. Conforme o relato, ele recebeu diagnóstico de síndrome de burnout, condição posteriormente confirmada por perícia médica. Atualmente, Germano está afastado das atividades profissionais.

Sindicato relata aumento de queixas nos últimos três anos

Em nota, o sindicato dos docentes da Unifal informou que recebe relatos relacionados a assédio há vários anos, mas registrou aumento dessas queixas no período mais recente, especialmente nos últimos três anos.

Entre os principais problemas mencionados pela entidade estão possíveis excessos no exercício de funções de chefia e processos administrativos que, conforme as denúncias recebidas, não teriam assegurado adequadamente o direito ao contraditório. O sindicato também citou situações em que a Controladoria-Geral da União (CGU) teria identificado vícios processuais.

A entidade afirmou ainda que tem recebido reclamações frequentes sobre a atenção destinada à saúde dos trabalhadores. O departamento jurídico do sindicato analisa os casos encaminhados para avaliar a possibilidade de adoção de medidas judiciais em outras situações.

Servidor afirma ter recebido relatos de outros trabalhadores

Germano Lopes diz que também tomou conhecimento de relatos de outros servidores que teriam enfrentado situações semelhantes. Além de denunciar o caso, ele apresentou sugestões para aperfeiçoar os protocolos institucionais de prevenção e enfrentamento do assédio moral.

O procedimento do Ministério Público do Trabalho continua sob sigilo ou sem divulgação pública de detalhes. Até o momento, o órgão não informou quais medidas foram adotadas nem apresentou conclusões sobre a existência das irregularidades relatadas.

A apuração ainda está em curso. A abertura de uma investigação, por si só, não significa que as denúncias tenham sido comprovadas ou que já exista uma conclusão sobre a responsabilidade de pessoas ou da instituição.

Unifal cita política institucional e canais de denúncia

Inicialmente, a Unifal informou que não comentaria o caso específico envolvendo o analista de tecnologia da informação. A universidade também foi questionada sobre as demais denúncias mencionadas pelo sindicato, mas não havia se manifestado sobre esse ponto naquele momento.

Após a exibição da reportagem, a instituição enviou uma nota assinada pelo reitor Alessandro Antonio Costa Pereira. No documento, a universidade apresentou as políticas adotadas para prevenir e enfrentar casos de assédio e discriminação, além de indicar os canais disponíveis para denúncias.

Segundo a Unifal, suas ações são orientadas pela Política de Prevenção e Enfrentamento às Formas de Assédio e Discriminação, aprovada pela Resolução nº 84/2024 do Conselho Universitário (Consuni). O texto está disponível em https://unif.al/ixj9l.

A universidade também informou que tornou obrigatória a participação de servidores em atividades de capacitação sobre assédio e discriminação como requisito para progressão ou promoção funcional. Conforme a nota, essa medida foi reconhecida pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Recomendação nº 10/2026, como uma boa prática a ser replicada por outras universidades.

Outro mecanismo citado é o Grupo de Enfrentamento e Mobilização contra o Assédio (Gema), formado por docentes, técnicos-administrativos e estudantes. O grupo atua na prevenção, no acolhimento e na orientação de pessoas que vivenciam ou identificam possíveis situações de assédio.

Para o registro formal de denúncias, a comunidade acadêmica e o público em geral podem utilizar a Ouvidoria da Unifal, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR, da CGU. As manifestações são analisadas e encaminhadas de acordo com a natureza de cada demanda e com os procedimentos institucionais aplicáveis. Quando cabível, podem resultar na apuração de responsabilidades. O canal está disponível em https://unif.al/zuz3e.

Sobre as alegações apresentadas pelo servidor entrevistado, a Unifal declarou que todas as manifestações recebidas foram analisadas e respondidas, com os encaminhamentos considerados pertinentes. A universidade reafirmou o compromisso com um ambiente seguro, respeitoso e livre de assédio e discriminação, destacando a manutenção de ações preventivas, canais de denúncia e procedimentos de análise, com respeito à legislação, à confidencialidade possível e aos direitos das pessoas envolvidas.

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