Organizadores de eventos de rua em Belo Horizonte devem ficar atentos ao prazo final para solicitar o agendamento de atividades previstas para o primeiro semestre de 2027. Segundo informações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o período de submissão das solicitações se encerra às 23h59 do dia 31 de outubro de 2023, e todo o processo deve ser realizado exclusivamente por meio do portal de serviços da prefeitura na internet.
O procedimento para agendamento envolve o acesso ao Portal de Serviços da PBH, onde os interessados devem clicar na opção “Consulta Prévia de Evento”. A solicitação é destinada a eventos realizados em logradouros públicos, como ruas e avenidas, que estejam programados para ocorrer entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2027. É importante destacar que o envio do pedido não garante automaticamente a autorização para realização do evento. Trata-se de uma consulta prévia, cujo objetivo é organizar e verificar a compatibilidade das atividades com a agenda pública.
Após o envio da solicitação, que deve ser feita até o horário limite, ela será encaminhada para análise pela Comissão de Agendamentos de Eventos da prefeitura. Caso o pedido seja aprovado, o promotor do evento terá até 30 dias para assegurar a reserva do espaço mediante pagamento de uma taxa de expediente e do preço público pelo uso do logradouro. A não realização do pagamento dentro desse prazo pode resultar no cancelamento da reserva, tornando a data disponível para outras solicitações.
A prefeitura reforça que a reserva do espaço não substitui a obtenção das autorizações específicas necessárias para a realização do evento, que devem ser solicitadas separadamente pelos organizadores. Além disso, após a análise dos pedidos e o aceite da solicitação, a prefeitura continuará recebendo novas solicitações para o primeiro semestre de 2027 a partir de 1º de novembro de 2023, considerando a disponibilidade de datas e locais. Para evitar sobrecarga em determinadas regiões e proteger o patrimônio público, a quantidade de eventos pode ser limitada.
Paralelamente, a PBH publicou o Chamamento Público SMPU nº 058/2026, que visa credenciar interessados em promover eventos particulares na Praça da Estação, espaço que poderá receber atividades com público de até 15 mil pessoas por dia, desde que cumpridas as condições estabelecidas pelo local e as regras do procedimento. Algumas datas já estão reservadas para eventos de grande porte, como o Carnaval, que ocorrerá de 23 de janeiro a 14 de fevereiro de 2027; a Jornada Pascoal, de 24 a 30 de março; a Maratona de Belo Horizonte, de 13 a 16 de maio; e a Fifa Fan Fest, prevista para junho.
Para promover eventos na Praça da Estação, os interessados também devem realizar a solicitação por meio do serviço de Consulta Prévia de Evento, respeitando o prazo estabelecido pela prefeitura. A homologação dos credenciamentos será publicada no Diário Oficial do Município (DOM), e dúvidas relacionadas ao procedimento podem ser esclarecidas através do e-mail da Subsecretaria de Regulação Urbana ([email protected]).
