Uma operação do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizada entre os dias 15 e 17 de setembro na cidade de Várzea da Palma, no Norte do estado, resultou na apreensão de 642 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo. Durante a ação, que abrangeu 11 estabelecimentos comerciais, incluindo açougues e supermercados, foram retirados de circulação diversos produtos com problemas de validade, deterioração ou ausência de identificação adequada. Como consequência, um estabelecimento foi interditado pelas autoridades de fiscalização.
A fiscalização foi divulgada nesta segunda-feira (28/9) e teve como foco principal verificar as condições de higiene, conservação e rotulagem dos alimentos comercializados na região. Os agentes encontraram diversos itens vencidos, deteriorados ou sem a devida rotulagem obrigatória, além de constatadas falhas na identificação da origem dos produtos. Além disso, foram verificadas condições precárias de higiene e problemas na conservação, como refrigeração e congelamento inadequados, além de manipulação irregular dos alimentos. Entre os produtos apreendidos estavam carnes bovinas, frango, peixe, linguiças, mortadela, queijos, ingredientes utilizados na preparação de feijoada, carne salgada e pururuca pré-frita, além de outros derivados de carne e leite.
A operação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Várzea da Palma, com apoio de diversas entidades, incluindo a Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Montes Claros, a Vigilância Sanitária Municipal, o Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e a Polícia Militar. Durante as inspeções, três estabelecimentos permaneceram fechados durante toda a realização da operação, sendo registrados nos autos como uma tentativa de obstrução ao trabalho das equipes de fiscalização.
Outro ponto relevante foi a constatação de que um comércio, que inicialmente estava fechado nos dois primeiros dias de fiscalização, foi encontrado aberto no dia 17 de setembro. No entanto, os fiscais verificaram que, apesar de aberto, o estabelecimento não apresentava alimentos expostos à venda, o que levou à continuidade da fiscalização e à verificação das condições do local. Segundo informações do Procon-MPMG, a operação foi precedida por um período de diálogo e orientações preventivas aos comerciantes, com o objetivo de possibilitar a adequação dos estabelecimentos às exigências legais antes de ações mais severas.
Todos os alimentos apreendidos foram encaminhados à Vigilância Sanitária Municipal para descarte e destruição em local adequado, garantindo que não haja riscos à saúde dos consumidores. Além disso, as equipes de fiscalização realizaram registros fotográficos e lavraram autos de fiscalização, documentando as irregularidades encontradas durante a operação. A iniciativa reforça o compromisso das autoridades de Minas Gerais em garantir a segurança alimentar e a proteção ao consumidor, atuando de forma preventiva e repressiva contra práticas que possam colocar a saúde pública em risco.
