O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na última terça-feira, um pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Paola Stefany Neto Cirino, uma diarista atualmente presa preventivamente sob suspeita de ter cometido um latrocínio — roubo seguido de morte — contra um casal de idosos no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão, publicada nesta quinta-feira (22/10), foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, que avaliou o pedido de forma liminar, ou seja, uma análise rápida e sem o aprofundamento do mérito do caso.
A defesa de Paola entrou com um habeas corpus no STJ após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negar um pedido anterior de revogação da prisão preventiva. Além da solicitação de libertação, os advogados também pediram, de forma alternativa, a substituição da prisão por medidas cautelares, incluindo o monitoramento eletrônico, argumentando que tal medida poderia garantir o andamento do processo sem a necessidade de manter a suspeita detida.
Na análise do pedido de urgência, o ministro Messod Azulay Neto destacou que, em uma avaliação preliminar, não foram identificados elementos suficientes que demonstrassem uma ilegalidade evidente na manutenção da prisão de Paola ou justificassem a concessão de liminar. Segundo o entendimento do magistrado, para decidir de forma definitiva, seria necessário um exame mais detalhado do processo, incluindo os elementos probatórios já apresentados, além de verificar possíveis irregularidades apontadas pela defesa.
A decisão do STJ, portanto, solicitou informações ao juízo de primeira instância, responsável pelo caso, e ao TJMG. A manifestação inicial foi feita nesta quarta-feira (21/10) pelo juiz Alexandre Magno, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Após essa etapa, o processo será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá emitir um parecer sobre o pedido de liberdade. Ressalta-se que a decisão do STJ se limitou à análise do pedido liminar e não representa o julgamento definitivo do habeas corpus, que ainda tramitará no tribunal superior.
A prisão de Paola Stefany Neto Cirino ocorreu em um contexto de apuração de um crime grave, envolvendo a morte de dois idosos durante um roubo na capital mineira. A acusada, que nega as acusações, permanece sob custódia enquanto o processo prossegue, e sua defesa manifesta-se de forma contínua, buscando garantir seus direitos constitucionais. Em nota, o advogado Bruno Corrêa Lemos, responsável pela defesa de Paola, afirmou que a equipe continuará atuando para assegurar os direitos da cliente, destacando o compromisso de lutar pelo pleno exercício do contraditório, da ampla defesa e de um julgamento justo, em conformidade com o devido processo legal.
