No dia 12 de outubro, celebra-se no Brasil o feriado dedicado a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, considerada a padroeira do país. Essa devoção foi oficializada em 16 de julho de 1930, por meio de um decreto do Papa Pio XI, que concedeu à santa o título de padroeira nacional. Posteriormente, a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, estabeleceu o dia 12 de outubro como feriado nacional em homenagem à santa, consolidando sua importância na cultura e na religiosidade brasileiras.
A história de Nossa Senhora Aparecida remonta ao século XVIII, quando, em 1717, uma imagem da Virgem Maria foi encontrada no Rio Paraíba do Sul, na região de Porto Itaguaçu, no estado de São Paulo. A descoberta ocorreu durante uma tentativa de pesca dos irmãos Domingos Garcia, Felipe Pedroso e João Alves, que buscavam um bom peixe para recepcionar o então governador da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, D. Pedro de Almeida, conhecido como conde de Assumar, que passaria pela região a caminho de Vila Rica, atual Ouro Preto, em Minas Gerais. Após várias tentativas frustradas de pesca, João Alves lançou sua rede uma última vez e, ao recolhê-la, encontrou uma imagem de Nossa Senhora da Conceição sem cabeça. Ao tentarem retirar o objeto do rio, os pescadores pescaram também a cabeça da imagem. Envolvendo as peças em um lenço, eles retornaram ao rio e, milagrosamente, a pesca se tornou abundante, retornando ao porto com uma grande quantidade de peixes.
A imagem, inicialmente de terracota com cerca de 40 centímetros de altura, permaneceu por 15 anos na residência de Filipe Pedroso, onde se tornou objeto de devoção local. Sua popularidade cresceu à medida que muitas graças eram atribuídas à santa, levando à construção de um oratório e, posteriormente, de uma capela no Morro dos Coqueiros, em 1734, com o apoio do filho de Filipe Pedroso. Essa capela foi visitada pelo príncipe regente do Brasil, Dom Pedro I, em 1822. Com o crescimento da devoção, iniciou-se a construção de uma basílica em 1834, que, mesmo inacabada, recebeu a visita de princesa Isabel em 1868. Na ocasião, a princesa pediu a graça de ser mãe e ofereceu uma coroa e um manto à santa. Após engravidar, Isabel retornou à basílica na inauguração do templo, em 1888, trazendo uma coroa de ouro e um manto bordado em ouro, como agradecimento.
A imagem de Nossa Senhora Aparecida foi coroada oficialmente em setembro de 1904, durante uma cerimônia presidida por Dom José Camargo Barros, com a presença de representantes do Vaticano e do governo brasileiro. Dois anos depois, o Papa Pio X concedeu privilégios especiais ao santuário, incluindo uma missa própria e indulgências para os peregrinos, reconhecendo oficialmente a importância da devoção à santa no contexto religioso católico.
Em 1978, a imagem foi vítima de um atentado que resultou na sua quase destruição. Durante uma missa, um jovem com transtornos mentais quebrou o vidro de proteção do nicho onde ela estava e tentou fugir com a imagem, que caiu no chão e teve a cabeça completamente destruída. Após um cuidadoso trabalho de restauração realizado no Museu de Arte de São Paulo (MASP) por Maria Helena Chartuni, a imagem foi reconstruída e hoje é exibida no Santuário Nacional de Aparecida, protegida por uma urna de vidro blindado.
Embora o nome completo seja Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a imagem é popularmente conhecida apenas como Nossa Senhora Aparecida, uma abreviação que se consolidou ao longo do tempo. O termo “Aparecida” refere-se à origem da imagem, que foi encontrada no rio, e distingue a santa brasileira da sua versão original portuguesa.
Recentemente, a devoção à santa ganhou destaque nas redes sociais, especialmente em 2023, devido a uma controvérsia envolvendo uma fake news que afirmava que o candidato à presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, removeria o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A campanha de Bolsonaro negou a intenção, e aliados do governo Lula passaram a divulgar imagens de Bolsonaro e do presidente em atos de devoção, o que levou a discussões jurídicas no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça determinou a remoção de várias publicações, mas a decisão foi suspensa pelo ministro Flávio Dino, sob o argumento de risco à liberdade de expressão. A questão foi posteriormente encaminhada ao plenário do STF, que decidiu pela liberação de postagens críticas ou de humor, encerrando o processo sem julgamento final.
Cabe destacar que o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil é uma decisão exclusivamente religiosa, conferida pela Igreja Católica por meio do Vaticano. Apesar de o Estado brasileiro poder alterar leis que instituíram feriados nacionais, como a Lei nº 6.802/1980, a atribuição do título de padroeira permanece uma questão de fé e doutrina, não podendo ser revogada por atos do poder civil, uma vez que o Brasil mantém uma constituição de natureza laica.
