A Câmara dos Deputados discute uma mudança no sistema eleitoral brasileiro que pode alterar a forma de escolha dos deputados federais. A proposta de adoção do voto distrital misto pretende reduzir o peso dos chamados puxadores de votos, candidatos que obtêm votações expressivas e ajudam a eleger outros nomes da mesma legenda, como ocorre atualmente com Nikolas Ferreira (PL-MG).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula com líderes partidários a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para substituir o atual sistema proporcional de lista aberta. A intenção é levar o tema à votação ainda em 2026.

De acordo com o texto em discussão, a mudança seria implantada de forma gradual. O sistema definitivo de voto distrital misto começaria a valer em 2034. Antes disso, poderá haver uma etapa de transição em 2030, baseada no chamado distritão, modelo em que seriam eleitos apenas os candidatos mais votados individualmente.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE), que já relata um projeto relacionado ao tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deverá assumir a relatoria da matéria no plenário, conforme informou o Metrópoles.

Modelo atual permite transferência de votos entre candidatos

Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta para a eleição de deputados federais. Nesse formato, os votos dados individualmente aos candidatos são somados aos votos destinados diretamente aos partidos. O resultado dessa combinação define quantas cadeiras cada legenda terá direito na Câmara.

Esse mecanismo permite que candidatos com votação muito elevada contribuam para o preenchimento de vagas por outros integrantes do mesmo partido. Na prática, um nome com forte desempenho eleitoral pode ampliar o número de cadeiras conquistadas pela legenda, beneficiando candidatos que tiveram menos votos individualmente.

É nesse contexto que surgem os chamados puxadores de votos. A expressiva votação de um candidato não é utilizada apenas para garantir sua própria eleição, mas também pode aumentar o total partidário e favorecer a escolha de outros nomes da mesma sigla.

Distritão pode ser usado como etapa de transição

Outra alternativa mencionada nas discussões é o distritão. Nesse modelo, as vagas seriam ocupadas pelos candidatos mais votados individualmente, sem que a votação de um político fosse convertida em cadeiras para colegas de partido.

O formato tende a favorecer candidatos com maior popularidade e capacidade de mobilização eleitoral. Ao mesmo tempo, pode dificultar a representação de partidos menores, que teriam menos condições de eleger representantes em uma disputa concentrada exclusivamente no desempenho individual.

A proposta em análise prevê que, caso a PEC seja aprovada, o distritão possa ser adotado em 2030. Em 2034, ocorreria a implementação completa do voto distrital misto.

Voto distrital misto combina escolha de candidatos e partidos

No voto distrital misto, metade das cadeiras seria preenchida por candidatos eleitos diretamente em distritos eleitorais. A outra metade seria distribuída de maneira proporcional ao desempenho dos partidos, por meio de listas partidárias.

O eleitor teria dois votos. Um seria destinado ao candidato que deseja eleger como representante de seu distrito. O outro seria dado ao partido de preferência, contribuindo para a definição das vagas distribuídas proporcionalmente.

Com essa divisão, a votação expressiva de um candidato não seria automaticamente transferida para beneficiar outros nomes da mesma legenda na disputa pelas vagas distritais. Ainda assim, os partidos continuariam exercendo influência na composição do Legislativo, já que a distribuição das cadeiras destinadas às listas partidárias dependeria do desempenho de cada legenda.

Proposta divide partidos na Câmara

A mudança provoca divergências entre os parlamentares. Partidos do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos, demonstraram apoio à alteração do sistema eleitoral. PL e PT, por outro lado, manifestaram resistência à proposta.

Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, os presidentes do PSDB, Aécio Neves, e do PSD, Gilberto Kassab, estão entre os principais defensores da mudança.

O debate ganhou força após o resultado das eleições de 2026. Naquele pleito, candidatos como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato (PL-SP) ultrapassaram a marca de 3 milhões de votos cada um. O desempenho contribuiu para ampliar a representação do PL na Câmara dos Deputados.

O partido conquistou 121 das 513 cadeiras da Casa, enquanto o Centrão perdeu 22 vagas em comparação com as eleições de 2022. Esse novo equilíbrio de forças aumentou a pressão e tornou mais contundente a mobilização dos partidos em torno da tentativa de aprovar a proposta.