A primeira semana da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) foi encerrada oficialmente na manhã deste domingo (15), em Antália, na Turquia, com progressos em procedimentos e temas técnicos, mas sem consenso sobre as questões políticas mais sensíveis. O financiamento climático, as medidas de adaptação e a redução das emissões devem dominar os debates na segunda e última semana do encontro, que termina na sexta-feira (20).

Durante a conferência, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, reforçou que a velocidade do aquecimento global precisa determinar o ritmo das decisões internacionais. Para ele, a elevação de 1,5 grau Celsius na temperatura média do planeta já se tornou inevitável, mas ainda há possibilidade de reduzir o tempo de permanência e a intensidade desse aumento.

Guterres afirmou que o objetivo deve ser limitar o aquecimento ao menor nível possível, pelo menor período possível, e fazer com que as temperaturas retornem para abaixo de 1,5 grau Celsius com a maior rapidez. Para isso, segundo o secretário-geral, os países terão de promover cortes imediatos e expressivos nas emissões de gases de efeito estufa, em uma proporção próxima de 6% ao ano nos próximos anos.

O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, reconheceu que as negociações envolvem posições divergentes e exigem concessões. Ele ressaltou que nenhuma conferência, sozinha, será capaz de resolver a crise ambiental, mas pediu que as delegações acelerem as tratativas na etapa final e não usem atrasos táticos como estratégia de negociação.

Stiell destacou que cada país leva à COP31 suas próprias prioridades e que a construção de um acordo sobre palavras e trechos dos textos é complexa, embora essencial. Na avaliação dele, um resultado coletivo só será possível com concessões de todas as partes e com o encaminhamento rápido dos temas mais difíceis.

Recursos para enfrentar a crise seguem sem definição

O financiamento climático continua entre os principais pontos de impasse. Nas conversas sobre as diretrizes do Fundo Verde para o Clima, os países não chegaram a um entendimento sobre a responsabilidade das nações desenvolvidas de fornecer e aumentar os recursos destinados ao mecanismo. Também houve divergências sobre a possibilidade de países em desenvolvimento realizarem contribuições voluntárias.

As discussões sobre financiamento de longo prazo reabriram ainda o debate sobre a promessa de mobilizar US$ 100 bilhões por ano, assumida pelos países desenvolvidos. As delegações voltaram a questionar se a meta foi efetivamente cumprida e como os recursos devem ser contabilizados.

O tipo de apoio oferecido também provocou discordâncias. Filipinas e outros países criticaram a ampliação do uso de empréstimos, especialmente em projetos de adaptação, por entenderem que esse modelo pode não ser compatível com a situação financeira das nações beneficiárias. A União Europeia defendeu a utilização de diferentes instrumentos, incluindo doações voltadas a países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.

Outro foco de disputa foi o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD). Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares defenderam que a COP31 aprove orientações para o funcionamento do fundo. Entre as medidas reivindicadas estão regras que permitam liberar os recursos com mais rapidez e a preferência por financiamento na forma de doações.

União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega se opuseram à elaboração de novas orientações abrangentes. Para esse grupo, o conselho gestor do FRLD já está tratando de parte dos assuntos levantados nas negociações.

Na avaliação de Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, a falta de uma indicação financeira mais concreta é a principal fragilidade da COP31. Ela reconheceu avanços em processos, relatórios e diálogos, mas afirmou que não surgiram compromissos financeiros novos na escala exigida pela crise. A redução de recursos para mecanismos de financiamento climático, acrescentou, amplia as incertezas sobre a execução dos compromissos assumidos pelos países.

Adaptação e agricultura terão de ser negociadas na fase final

As conversas sobre os Planos Nacionais de Adaptação e sobre a Meta Global de Adaptação não produziram uma solução substantiva na primeira semana. As delegações demonstraram insatisfação com o tempo disponível e decidiram levar os dois temas para novas rodadas de negociação.

Um dos principais conflitos surgiu após a retirada de um item específico da agenda que tratava da triplicação do financiamento para adaptação. Países desenvolvidos sustentam que esse assunto deve ser discutido dentro do objetivo financeiro coletivo. Os países em desenvolvimento, por sua vez, exigem a definição de linhas de base, sistemas de monitoramento e mecanismos objetivos de responsabilização.

Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas do WWF-Brasil, avaliou que os debates da primeira semana confirmaram a adaptação como uma prioridade da agenda internacional. Segundo ela, o desafio agora é converter esse reconhecimento em ações capazes de responder aos impactos que já atingem populações, ecossistemas e meios de subsistência.

Martinelli afirmou que a adaptação precisa orientar as políticas públicas e alcançar diretamente os territórios. Para a especialista, o resultado não deve ser medido apenas pelo cumprimento de uma meta internacional, mas pela capacidade de diminuir vulnerabilidades, preservar vidas e oferecer um futuro mais seguro e justo a milhões de pessoas.

A pauta de agricultura e segurança alimentar também avançou em alguns pontos, mas não alcançou um resultado considerado satisfatório pelas delegações. Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para que possam aplicar medidas de enfrentamento às mudanças climáticas no setor agrícola.

O Brasil apoiou uma proposta apresentada pela União Europeia para formar um grupo informal de países interessados em encontrar alternativas que permitam destravar o programa de trabalho sobre agricultura. Organizações indígenas, entretanto, consideraram insuficientes a ambição e os resultados concretos das discussões. As entidades também chamaram atenção para o aumento dos riscos relacionados aos efeitos do El Niño.

Representantes de agricultores disseram que suas necessidades e sua contribuição para a construção de sistemas alimentares resilientes ainda não foram devidamente reconhecidas. Karen Oliveira afirmou que os textos finais da COP31 precisarão superar o reconhecimento formal de povos indígenas e comunidades locais. Na avaliação dela, os documentos devem mencionar de forma explícita seus direitos, garantir participação nas decisões, proteger os territórios e criar condições efetivas para o acesso aos recursos.

Proteção dos oceanos ganha espaço nas consultas ministeriais

Os oceanos estiveram entre os temas políticos discutidos nas consultas ministeriais da primeira semana. As propostas apresentadas incluem a incorporação de soluções baseadas nos oceanos às políticas climáticas, o aproveitamento das recomendações dos diálogos nos resultados oficiais da COP31 e no segundo balanço global do Acordo de Paris, além da passagem das discussões para uma etapa de implementação prática.

Pequenos Estados insulares, países do Pacífico e outros grupos defenderam que os oceanos sejam citados expressamente na decisão final da conferência. Rússia, Arábia Saudita e Japão demonstraram resistência à criação de novas agendas ou estruturas institucionais relacionadas ao tema.

Panamá e Filipinas ressaltaram a necessidade de assegurar a participação de povos indígenas, comunidades locais e mulheres. Os países do Pacífico defenderam que a redução do uso de combustíveis fósseis seja tratada como condição para a proteção dos oceanos.

Micronésia e Tuvalu também fizeram ressalvas ao uso de soluções que ainda não foram comprovadas, como a captura de carbono marinho. As posições apresentadas indicam que a inclusão dos oceanos no resultado final dependerá da capacidade de conciliar a defesa de medidas concretas com a resistência de países a novas estruturas de negociação.