O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio da sua coligação Brasil Pronto Pra Mais, protocolou nesta segunda-feira, 12 de outubro, uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), além de deputados federais e um empresário, por suposta propaganda eleitoral irregular e disseminação de conteúdos falsos relacionados ao ato realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo, 11 de outubro. A ação também inclui o Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) como réu.
A denúncia aponta que Flávio Bolsonaro, os deputados Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e o empresário Pablo Marçal (PRTB-SP) teriam divulgado vídeos manipulados com o objetivo de prejudicar a imagem de Lula e de sua manifestação. Segundo o documento, esses conteúdos veiculados nas redes sociais contêm informações falsas que associam, de forma genérica, os participantes do ato a práticas criminosas, como uso de drogas ilícitas, vandalismo, depredação de patrimônio público e até mesmo a defesa de terrorismo.
De acordo com a representação, a estratégia de desinformação caracteriza uma forma de difamação de “segunda geração”, que extrapola a crítica política ao construir uma narrativa depreciativa e infundada sobre o evento e seus apoiadores. A peça destaca que os vídeos utilizados nesses conteúdos foram editados de modo a incluir cenas originalmente gravadas no Chile, no dia 10 de outubro, um dia antes do ato na Paulista. Essas imagens foram localizadas no perfil @multapor100, na rede social X, antiga plataforma Twitter.
A coligação solicita que o TSE determine a remoção ou a indisponibilização desses conteúdos considerados falsos, com prioridade de 24 horas, e que as plataformas digitais — incluindo Instagram, X, Threads e Facebook — sejam notificadas para agir nesse sentido. Além disso, pede a aplicação de multa de até R$ 30 mil por publicação, individualmente, para cada um dos envolvidos, além da proibição de republicar os vídeos ou conteúdos semelhantes que propagam as informações falsas.
Outra solicitação da representação é que o tribunal exija das plataformas digitais a identificação dos responsáveis por outros perfis e URLs que tenham divulgado conteúdos considerados falsos no contexto do processo. A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, que deverá analisar o caso.
Este episódio evidencia o aumento do uso de estratégias de desinformação nas disputas eleitorais, com a intenção de influenciar a opinião pública e prejudicar candidatos adversários. A iniciativa do PT reforça a preocupação com a propagação de notícias falsas e o impacto que esse tipo de conteúdo pode ter na integridade do processo democrático brasileiro.
